Contrato De Licença De Usuário Final Da Blizzard

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA BLIZZARD®

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 de Setembro de 2021

AVISO:

LEIA CUIDADOSAMENTE O CONTRATO A SEGUIR (O "CONTRATO") ANTES DE INSTALAR OU USAR A PLATAFORMA ONLINE DE JOGOS DA BLIZZARD. CASO NÃO CONCORDE COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR OU DE OUTRA MANEIRA ACESSAR A PLATAFORMA.

Você deve ser um adulto ou maior de idade no seu país e estado de residência e, neste ato, você confirma isso. Caso você seja menor de idade, os seus pais ou responsáveis legais deverão consentir com este Contrato.

Agradecemos seu interesse nos serviços online de jogos e nos jogos interativos da Blizzard, e nos jogos interativos de outros desenvolvedores (“Licenciantes”) que disponibilizam os seus jogos por meio do serviço de jogo Battle.net (os jogos da Blizzard e dos Licenciantes doravante conjuntamente referidos como os "Jogos"). Este Contrato estabelece os termos e condições sob os quais você tem licença para instalar e usar a Plataforma e rege outros aspectos da relação entre você e a Blizzard, conforme estabelecido abaixo. Conforme utilizado neste Contrato, o termo “Plataforma” refere-se conjuntamente e, sempre, separadamente, (1) ao software aplicativo de desktop Battle.net App, (2) ao serviço de jogos Battle.net, (3) a cada um dos Jogos, (4) aplicativos para Dispositivos Móveis relacionados aos Jogos e ao serviço Battle.net, e (5) a todas as funcionalidades e componentes de cada um deles, estejam eles instalados ou utilizados em um computador, console ou dispositivo móvel. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR A PLATAFORMA DA BLIZZARD. SE VOCÊ REJEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO DENTRO DE SETE (7) DIAS APÓS A COMPRA DE UM JOGO DA BLIZZARD, VOCÊ PODERÁ CONTATAR A BLIZZARD POR MEIO DE https://www.battle.net/support/pt/ PARA SE INFORMAR SOBRE UM REEMBOLSO TOTAL DO PREÇO DE COMPRA DO JOGO. SE VOCÊ COMPROU O JOGO EM LOJA DE VAREJO, SEU DIREITO DE DEVOLVER O JOGO ESTÁ SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA LOJA. O uso da Plataforma é licenciado a você pela Activision Blizzard International B.V., localizada em Stroombaan 16, 1181 VX Amstelveen, na Holanda (Blizzard Entertainment, Inc., e Activision Blizzard International B.V. são doravante referidas como “Blizzard” ou “nós”).

O uso da Plataforma é licenciado, não vendido a você, que neste ato reconhece que nenhuma titularidade ou propriedade com relação à Plataforma ou aos Jogos será cedida ou transferida e que o presente Contrato não deverá ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos. Todo o acesso à Plataforma e aos Jogos, bem como o seu uso, está sujeito ao presente Contrato, à documentação de software aplicável e à nossa Política de Privacidade (acessível em link (em conjunto, os "Termos Completos"). Os Termos Completos são incorporados ao presente Contrato por referência (devendo o presente Acordo prevalecer em caso de discrepância de termos) e constituem o acordo integral entre nós e você com relação ao uso da Plataforma, dos Jogos, e dos serviços e produtos relacionados, devendo substituir quaisquer acordos prévios entre nós e você, sejam eles escritos ou orais.

A Plataforma.
1. Conta Battle.net. Para usar a Plataforma, você poderá ser solicitado a se registrar ou ter estabelecido previamente uma Conta Battle.net (uma "Conta"). Certos Jogos podem não exigir a criação de uma Conta. O uso de Jogos e a criação e uso de Contas estão sujeitos aos seguintes termos e condições:
  1. Você poderá estabelecer um Conta apenas se: (i) for pessoa física e maior de idade em seu país e estado de residência (pessoas jurídicas de qualquer natureza e outras entidades jurídicas ou comerciais não podem estabelecer Contas); e (ii) não for um indivíduo especificamente proibido pela Blizzard de usar a Plataforma.
  2. O número máximo de Contas que uma pessoa pode registrar na Plataforma é limitado a não mais que três (3) Contas.
  3. Ao criar ou atualizar uma Conta, é necessário que você forneça informações pessoais precisas e atualizadas à Blizzard, como seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail. Além disso, a Blizzard pode requerer que você informe dados de pagamento para jogar certos jogos ou usar certas funcionalidades da Plataforma. A retenção e/ou uso por parte da Blizzard de suas informações pessoais está sujeita à Política de Privacidade da Blizzard, localizada aqui. A Blizzard também terá o direito de obter dados não pessoais a partir da sua conexão à Plataforma.
  4. Para que você possa jogar os Jogos, é possível que você tenha que adicionar uma licença de Jogo a uma Conta, o que poderá requerer um código de autenticação gerado pela Blizzard. Para licenças de Jogos adquiridos em lojas de varejo, o código de autenticação será incluído nos materiais de embalagem ou enviado por meio eletrônico. Caso você compre um Jogo digitalmente da Blizzard ou por meio de uma loja autorizada de aplicativos para dispositivos móveis (p. ex.: Apple ou Google), o código de autenticação será associado à Conta quando o Jogo for comprado.
  5. Durante o processo de criação da Conta, será necessário que você selecione um nome de usuário e uma senha (doravante referidos em conjunto como "Dados de Login"). Você não poderá usar seu nome real como senha da sua Conta e não poderá compartilhar a Conta ou os Dados de Login com mais ninguém, salvo se os termos deste Contrato o autorizarem.
  6. Por favor leia as informações sobre Segurança de Contas aqui. Você é o responsável pela manutenção do sigilo dos Dados de Login, bem como será responsabilizado por todos os usos dos mesmos e da Conta, inclusive quando usados para compras, quer sejam ou não autorizados por você. Caso você descubra ou suspeite de alguma violação de segurança, inclusive, entre outras, perda, roubo ou divulgação não autorizada dos Dados de Login, notifique imediatamente a Blizzard no https://us.battle.net/support/pt/.
  7. Sujeito à legislação do país de residência, menores de idade podem utilizar uma Conta aberta ou jogar um jogo instalado pelos pais ou responsáveis legais mediante a aceitação deste Contrato por parte dos pais/responsáveis. Caso você permita que seu filho menor de idade ou tutelado (doravante referidos em conjunto como "Criança") use uma Conta ou a Plataforma (incluindo qualquer Jogo), você concordará com este Contrato em seu próprio nome e em nome de sua Criança, bem como entenderá e concordará que será inteiramente responsável por todos os usos da Conta ou da Plataforma por parte de sua Criança, independentemente de qualquer uso específico ter sido autorizados por você.
  8. Seu uso da Plataforma para interagir com a Blizzard e outros jogadores é regido pelo(s) Código(s) de Conduta da Blizzard (“Códigos de Conduta”) e pelas políticas internas de jogos aplicáveis (as "Políticas Internas de Jogo"). Os Códigos de Conduta e as Políticas Internas de Jogo não devem ser consideradas exaustivas. Os Códigos de Conduta e as Políticas Internas de Jogo são incorporadas neste Contrato por referência e encontram-se disponíveis para consulta na base de dados do Atendimento ao Cliente da Blizzard, localizado aqui. Favor notar que a violação de qualquer dos Códigos de Conduta (inclusive no que diz respeito à sua utilização dos Websites e Fóruns da Blizzard) poderá acarretar penalidades contra a sua Conta, incluindo a suspensão e/ou rescisão de licenças de Jogos.
  9. Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis decorrentes da utilização da Conta por você ou terceiros. Se optar por um regime de assinatura para um Jogo, você concorda que os pagamentos serão processados automaticamente (p. ex.: debitados do seu Saldo Battle.net ou cobrados do seu cartão de crédito) até o cancelamento da assinatura ou Conta. Os preços dos produtos e serviços oferecidos pela Plataforma podem ser revistos pela Blizzard a qualquer momento. VOCÊ CONCORDA QUE A BLIZZARD NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR, POR QUALQUER RAZÃO, VALORES PAGOS PELO USO DA PLATAFORMA OU POR COMPRAS FEITAS POR MEIO DA PLATAFORMA.
  10. A Blizzard terá o direito de monitorar e/ou gravar suas comunicações ao utilizar a Plataforma, e você reconhece e concorda que, ao utilizá-la, não deve terá qualquer expectativa de privacidade a respeito das suas comunicações. A Blizzard se reserva o direito de divulgar suas comunicações por qualquer razão, inclusive, entre outras: (a) atender legislações, regulamentações, processos judiciais ou solicitações governamentais aplicáveis; (b) para garantir o cumprimento deste Contrato ou qualquer política da Blizzard; (c) para proteger nossos direitos ou recursos legais; (d) para proteger a saúde ou a segurança de qualquer um que, em nossa visão, possam ser ameaçados; ou (e) para relatar um crime ou outro comportamento ofensivo.
2. Concessão de Licença. Se você aceitar e obedecer aos termos deste Contrato, a Blizzard concederá e você receberá uma licença não exclusiva e não sublicenciável, limitada e revogável, para usar a Plataforma e os Jogos sujeitos às "Limitações de Licença", estabelecidas na Seção 1.C abaixo, como segue:
  1. Você poderá instalar a Plataforma em um ou mais computadores ou dispositivos móveis sob seu controle legítimo.
  2. Você poderá usar a Plataforma somente para fins pessoais de entretenimento não comerciais, a menos que disposto de outra forma neste Contrato.
  3. Você não poderá transferir seus direitos e obrigações de uso da Plataforma.
  4. No que concerne a Jogos comprados de lojas de varejo em mídia original (p. ex.: em CD-ROM, DVD etc.) você poderá transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados ao uso de um Jogo nos termos deste Contrato a outra pessoa que concorde com os termos deste Contrato, bastando para isso transferir a mídia original, a embalagem original e todos os manuais e outros documentos distribuídos com o Jogo, contanto que você apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo sob sua posse ou controle. Você concorda em ser o único responsável por quaisquer tributos, impostos, taxas, tarifas, retenções, autuações e cobranças similares, bem como juros, penalidades e outros que sejam devidos em razão dessa transferência. À exceção do estabelecido acima, a Blizzard não reconhece qualquer tentativa de transferência de Jogos; e
  5. Determinados Jogos poderão estar sujeitos a termos específicos de licença, que poderão incluir os seguintes:
    1. Versões de teste (Trial) ou básicas (Starter) de Jogos permitem que você jogue uma versão limitada do Jogo antes que seja necessário comprar uma licença de Jogo da Blizzard. Licenças para usar a versão integral desses Jogos podem ser compradas pela Plataforma.
    2. Em determinados casos, a "versão integral" dos Jogos só poderá ser jogada depois de você comprar e adicionar uma licença do Jogo à sua Conta;
    3. Você pode jogar o(s) Jogo(s) licenciados a você em cyber cafés ou centros de jogos autorizados, na Plataforma, por meio da sua Conta.
    4. Certos Jogos poderão ser obtidos por meio da Plataforma, mas não poderão ser jogados nela. Nesse caso, o Jogo será disponibilizado com um Contrato de Licenciamento a Usuário Final em separado que irá regular a sua instalação e uso após a compra.
    5. Jogos produzidos por Licenciantes da Blizzard e que sejam distribuídos por meio da Plataforma e/ou que sejam jogados na Plataforma requererão que você concorde com o Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante antes que você esteja autorizado a jogá-los na Plataforma. Os termos e condições do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante são neste ato incorporados ao presente Contrato por referência. No caso de conflito entre os termos deste Contrato e os termos do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante, os termos do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante deverão prevalecer e regular o seu uso do Jogo do Licenciante. No entanto, no caso de um conflito entre os termos deste Contrato e os termos do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante com relação a qualquer outro aspecto da Plataforma, este Contrato deverá prevalecer e regular o seu uso da Plataforma.
3. Limitações de Licença. Você concorda que a Blizzard poderá suspender ou revogar a sua licença de uso da Plataforma, ou partes, componentes e/ou funcionalidades individuais da mesma, caso você viole, ou ajude outros a violar, as condições de licenciamento dispostas a seguir. Você concorda que não irá fazer nada do que segue, parcialmente ou totalmente, em nenhuma circunstância:
  1. Obras Derivativas: Copiar ou reproduzir, em parte ou por inteiro (exceto quando estabelecido na Seção 1.B), traduzir, realizar engenharia reversa, efetuar derivação de código fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar obras baseadas na Plataforma.
  2. Trapaça: Criar, usar, oferecer, promover, divulgar, tornar disponível e/ou distribuir os seguintes itens, ou ajudar em seu uso:
    1. trapaças: p. ex.: métodos não expressamente autorizados pela Blizzard (seja mediante o uso de hardware, software, combinação dos mesmos, ou de outra forma), que influenciem e/ou facilitem o jogo, incluindo tomar vantagem de bugs, desta forma obtendo ou dando a terceiros vantagens sobre os outros jogadores que não estão usando esse método;
    2. bots; qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que permita o controle automático do Jogo, da Plataforma e/ou de qualquer componente ou característica dos mesmos, p. ex.: o controle automatizado de um personagem no Jogo;
    3. hacks; ex. acessar ou modificar o software da Plataforma de maneira que não tenha sido expressamente autorizada pela Blizzard; e/ou
    4. qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que possa ser usado em conexão com a Plataforma e/ou qualquer componente ou característica que modifique e/ou facilite a jogabilidade ou outra funcionalidade;
  3. Usos Comerciais Proibidos: Explorar, totalmente ou em seus componentes individuais, a Plataforma ou o(s) Jogo(s) para qualquer propósito que não tenha sido expressamente autorizado pela Blizzard, incluindo, entre outros, (i) jogar o(s) Jogo(s) em estabelecimentos comerciais (sujeito à Seção 1.B.v.3); (ii) coletar moeda, itens ou recursos dentro do jogo para vender fora da Plataforma ou do(s) Jogo(s); (iii) realizar serviços dentro do Jogo, incluindo, mas não se limitando a melhoria de conta ou passagem de nível, em troca de pagamento; (iv) comunicar ou facilitar (via texto, comunicações ao vivo ou de outra forma) qualquer propaganda comercial, solicitação ou oferta por meio de ou dentro da Plataforma; (v) organizar, promover, facilitar ou participar de qualquer evento, sem autorização, envolvendo a aposta no resultado de qualquer aspecto dos Jogos da Blizzard, independentemente de tal conduta configurar ou não jogatina nos termos da legislação da jurisdição aplicável.
  4. “e-sport”: Usar a Plataforma para qualquer e-sport ou torneio de grupo que seja patrocinado, promovido ou facilidade por qualquer entidade, comercial ou sem fins lucrativos, sem a obtenção de autorização adicional da Blizzard ou sem o consentimento prévio da Blizzard. Para maiores informações sobre como obter a autorização necessária, favor visitar o website da Blizzard.
  5. Computação em Nuvem: Usar a Plataforma, incluindo um Jogo, com relação a quaisquer serviços de “computação em nuvem” ou de “cloud gaming” de terceiro não autorizados, ou a qualquer software ou serviço que tenha por objetivo reproduzir ou transmitir de forma não autorizada o conteúdo do Jogo a partir de um servidor de terceiro para qualquer dispositivo.
  6. Mineração de Dados: Usar qualquer processo ou software não autorizado que intercepte, colete, leia ou "minere" informação gerada ou armazenada pela Plataforma ou pelo(s) Jogo(s); no entanto, a Blizzard poderá, a seu exclusivo critério, permitir o uso de certas interfaces de usuários criadas por terceiros;
  7. Itens Duplicados: Criar, utilizar ou efetuar transações sobre qualquer item dentro do Jogo criado ou copiado ao se explorar alguma falha de projeto, problema não documentado ou bug de programa na Plataforma ou no(s) Jogo(s).
  8. Pareamento: Hospedar, disponibilizar ou desenvolver serviços de gerenciamento de partidas para o(s) Jogo(s) ou interceptar, emular ou redirecionar protocolos de comunicação usados pela Blizzard de qualquer forma e para quaisquer fins, incluindo, entre outros, partidas não autorizadas pela internet, em rede (exceto quando expressamente permitido pela Blizzard), ou como parte de redes de agregação de conteúdo.
  9. Conexões Não Autorizadas: Facilitar, criar ou manter quaisquer conexões não autorizadas com a Plataforma ou com o(s) Jogo(s), incluindo, entre outras, (i) quaisquer conexões a servidores não autorizados que emulem ou tentem emular a Plataforma; e (ii) quaisquer conexões que usem programas ou ferramentas de terceiros não expressamente autorizados pela Blizzard.
  10. Transferências: Tentar vender, sublicenciar, alugar, conceder, conceder direito sobre a Plataforma ou o(s) Jogo(s) ou de alguma forma transferir qualquer cópia ou componente dos mesmos, ou os seus direitos à Plataforma ou ao(s) Jogo(s) para terceiros de qualquer forma não expressamente autorizada por este Contrato.
  11. Perturbação/Assédio: Realizar qualquer conduta que tenha por objetivo perturbar ou prejudicar a experiência de jogo dos demais jogadores, ou atrapalhar a operação da Plataforma da Blizzard de qualquer maneira, incluindo:
    1. Perturbando ou contribuindo para a perturbação de qualquer computador usado como suporte da Plataforma ou de qualquer ambiente de Jogo. QUALQUER TENTATIVA DE PERTURBAR A PLATAFORMA OU PREJUDICAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUALQUER JOGO PODERÁ SER CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CÍVEL E CRIMINAL.
    2. Assediando, perturbando, comportando-se ou manifestando-se abusivamente com o objetivo de prejudicar a experiência de jogo dos demais e/ou gerar inatividade ou desconexão, e/ou qualquer outra atividade que viole os Códigos de Conduta ou as Políticas Internas de Jogo da Blizzard.
  12. Violação às Leis: Usar a Plataforma de maneira a violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
4. Características do Jogo e da Plataforma.
  1. Características da Plataforma:
    1. Jogo Global: Certos Jogos apresentam a funcionalidade "Jogo Global" que permitem que você jogue com jogadores fora da região associada com a criação da Conta registrada por você. A funcionalidade Jogo Global requer que algumas ou todas as suas informações pessoais relacionadas à Conta sejam transferidas para servidores operados pela Blizzard nas regiões onde você deseja jogar o Jogo. Ao concordar em participar do Jogo Global, você concorda que a Blizzard poderá transferir seus dados para os servidores da Blizzard em cada uma das regiões que você selecionar para usufruir da funcionalidade Jogo Global. Para maiores informações, veja aqui a Política de Privacidade da Blizzard.
    2. Saldo Battle.net.
      1. Como detentor ativo de uma Conta, você poderá participar do serviço Saldo Battle.net ("Saldo Battle.net"). O Saldo Battle.net só poderá ser usado para a obtenção de certos produtos e serviços oferecidos pela Blizzard; ele não possui função de dinheiro. A Blizzard concede a você uma licença limitada para adquirir, usar e resgatar o Saldo Battle.net de acordo com os termos deste Contrato. Independentemente do modo como foi adquirido, o Saldo Battle.net não é transferível para outra pessoa ou Conta, não gera juros, não é segurado por qualquer órgão do governo e, salvo quando exigido por lei ou permitido por este Contrato, não é resgatável ou reembolsável, em qualquer momento, por qualquer quantia em dinheiro ou valor monetário, ou por qualquer item de valor da Blizzard. O Saldo Battle.net não possui um valor correspondente a moeda real e não tem função substituir moeda real. Você reconhece e concorda que poderemos rever ou tomar medidas que tenham impacto no valor percebido ou no preço de compra do Saldo Battle.net a qualquer tempo, exceto quando proibido pela legislação aplicável. O Saldo Battle.net poderá ser extinto de acordo com os termos e condições do presente Contrato, quando deixarmos de fornecer o serviço, ou quando o presente Contrato for de outra maneira rescindido. O Saldo da Battle.net não constitui nem confere a você qualquer direito de propriedade pessoal. O Saldo Battle.net não é uma conta bancária. E, apesar de você poder registrar e jogar a partir de diversas Contas, você não poderá possuir mais de 3 (três) Contas com Saldo Battle.net.
      2. Para comprar Saldo Battle.net, acesse a página do Saldo Battle.net e siga as instruções descritas na página. É possível comprar Saldo Battle.net em diferentes moedas (p. ex.: Reais, Dólares Americanos, Pesos Mexicanos, Pesos Chilenos, Pesos Argentinos etc.) para resgatar seu Saldo Battle.net em certos produtos e/ou serviços oferecidos na Plataforma. O prazo para que compras com Saldo Battle.net estejam disponíveis para uso é de até cinco (5) dias. Um valor mínimo poderá ser requerido ao se comprar Saldo Battle.net, e seu Saldo Battle.net máximo, a qualquer momento, é limitado ao equivalente a US$ 350,00, e o valor máximo de todas as transações usando o Saldo Battle.net Blizzard é limitado ao equivalente a US$ 2.000,00 por dia. O saldo do seu Saldo Battle.net Blizzard será determinado pela conversão do seu Saldo Blizzard em dólares americanos a partir das várias moedas utilizadas em seu Saldo Battle.net Blizzard em todas as Contas registradas para você, por meio das fórmulas de conversão publicadas no WSJ Market Date Center. A Blizzard se reserva o direito de alterar as quantias máxima e mínima aplicáveis aos Saldos Blizzard a qualquer momento, conforme a Seção 9.B deste Contrato. Transações para comprar Saldo Battle.net Blizzard ou troca de Saldo Battle.net Blizzard por certos itens e serviços da Blizzard são regidas pelos termos deste Contrato e pelos Termos de Venda da Blizzard, que podem ser visualizados aqui. Compras de Saldo Battle.net Blizzard não são reembolsáveis, a menos que ordenado pela lei. PARA TER UM SALDO BATTLE.NET DA BLIZZARD DE MAIS DE 30 REAIS, É NECESSÁRIO ANEXAR UM AUTENTICADOR BATTLE.NET À SUA CONTA. Você pode baixar o Autenticador Battle.net Blizzard para dispositivos móveis aqui.
      3. A Blizzard não enviará extratos com a discriminação das transações individualizadas do seu Saldo Battle.net Blizzard. Para verificar o saldo do seu Saldo Battle.net Blizzard ou consultar suas transações mais recentes, acesse a página do Gerenciamento de Conta. Você é o único responsável pela verificação das quantias acrescentadas ao Saldo Battle.net Blizzard ou deduzidas dele.
      4. Tributos sobre venda poderão ser aplicáveis ao se resgatar o Saldo Battle.net Blizzard por produtos ou serviços da Blizzard adquiridos por meio da Plataforma em algumas jurisdições. O valor total dos tributos cobrados depende de muitos fatores, inclusive do tipo de produto ou serviço comprado.
      5. A Blizzard se reserva o direito de reduzir, liquidar, desativar, suspender ou encerrar o seu Saldo Battle.net Blizzard, ou outras funcionalidades da Plataforma caso a Blizzard conclua, a seu exclusivo critério, após investigação, que você violou os termos deste Contrato, incluindo as condições de licenciamento dispostas na Seção 1.C, fez mau uso do Saldo Battle.net Blizzard ou de alguma forma usou o Saldo Battle.net Blizzard para realizar qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.
      6. Você é responsável por todos os usos do seu Saldo Battle.net Blizzard. Se suspeitar que seu saldo foi comprometido, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Blizzard em https://www.battle.net/support/pt/ para que a questão seja investigada. A Blizzard, a seu exclusivo critério, poderá requerer dados e/ou documentação adicionais para verificar sua alegação; assim que tiver as informações que julgar necessárias, a Blizzard tomará as medidas para congelar sua Conta até ter devolvido o controle da mesma a você. Independentemente das medidas que a Blizzard adote em seu favor, você reconhece e concorda que a Blizzard poderá, a seu exclusivo critério, avaliar se a sua alegação é válida ou não e, caso seja, definir as medidas necessárias.
    3. Publicidade: A Plataforma poderá incorporar tecnologias desenvolvidas por terceiros que permitam a exibição de anúncios na Plataforma e/ou em certos Jogos disponíveis na Plataforma, que poderão ser temporariamente baixadas para o seu computador e substituídas enquanto você joga online. Como parte desse processo, a Blizzard e/ou os anunciantes autorizados poderão coletar dados-padrão enviados quando um computador se conecta à Internet, incluindo o seu endereço IP.
    4. Conteúdo enviado ou criado pelo usuário: A Plataforma pode oferecer a você a oportunidade de enviar e exibir conteúdo na Plataforma, tais como nos fóruns Blizzard, e/ou como parte de um Jogo, incluindo compilação, disposição ou exibição desse conteúdo (coletivamente chamado de "Conteúdo do Usuário"). O Conteúdo do Usuário não inclui especificamente um Jogo Personalizado, conforme a definido na Seção 1.D.ii.1 abaixo. Pelo presente, você concede à Blizzard direito e licença perpétuos, irrevogáveis, de abrangência mundial, integrais, não exclusivos e sublicenciáveis de explorar o Conteúdo do Usuário e todos os seus elementos em qualquer meio, forma ou formato, conhecidos ou ainda não criados. A Blizzard terá direitos ilimitados para copiar, reproduzir, corrigir, modificar, adaptar, traduzir, reformatar, desenvolver derivados, acrescentar ou remover conteúdo, rearranjar e transpor, manufaturar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, arrendar, transmitir, exibir ao público, conceder acesso, difundir e executar o Conteúdo do Usuário, assim como todos os trabalhos modificados e derivados, além de todos os elementos nele contidos em conjunto com outro material. Caso você faça upload ou de outra maneira envie para a Blizzard quaisquer conceitos, ideias ou comentários relacionados à Plataforma, você não terá direito a qualquer remuneração por qualquer desses envios, salvo se houver sido expressamente acordado entre você e a Blizzard, e a Blizzard estará autorizada a utilizar livremente qualquer desses envios da maneira que considerar apropriada. Tais envios realizados por você não criarão relação contratual de qualquer natureza com a Blizzard. Com exceção de direitos cuja renúncia é proibida por lei, você, por meio deste, renuncia aos benefícios de qualquer provisão legal decorrente de "direitos morais", "droit moral" ou qualquer legislação similar de qualquer país. Você declara e garante que o Conteúdo do Usuário não infringe direitos reservados, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou direitos sobre propriedade intelectual de nenhum terceiro. Além disso, você declara e garante que não usará nem contribuirá com Conteúdo de Usuário que seja ilegal, malicioso, difamatório, obsceno, ameaçador, que invada a privacidade de um terceiro, assedie, seja abusivo, racista, incite ao ódio ou de qualquer outra forma seja questionável e inapropriado. A Blizzard poderá remover da Plataforma qualquer o Conteúdo do Usuário e quaisquer conteúdos ou elementos relacionados, a seu exclusivo critério.
    5. Recurso de Real ID e divulgação de identidade: A Plataforma permite que você revele sua identidade para outros usuários da Plataforma por meio do recurso "Amigos com Real ID". Se você usar tal recurso e aceitar uma solicitação por parte de outro usuário para que vocês sejam "Amigos com Real ID", este usuário poderá ver seu nome verdadeiro e status online. SE VOCÊ ADERIR AO RECURSO REAL ID, AS PESSOAS QUE VOCÊ DESIGNAR COMO "AMIGOS COM REAL ID" PODERÃO VER OS NOMES DE OUTROS “AMIGOS COM REAL ID" E O SEU NOME E STATUS ONLINE FICARÃO VISÍVEIS PARA AS PESSOAS QIE OS SEUS "AMIGOS COM REAL ID" TENHAM DESIGNADO POR MEIO DO MESMO RECURSO. É possível cancelar o recurso Real ID a qualquer momento deletando todos os seus Amigos com Real ID da sua Conta.
  2. Características do Jogo:
    1. Editores de Jogo: Determinados Jogos incluem programas (doravante denominados "Editor(es) de Jogo") que permitem a criação de jogos, níveis, mapas, cenários ou outros conteúdos ("Jogos Personalizados"). Para fins deste Contrato e quaisquer entendimentos aqui referenciados, "Jogos Personalizados" incluem todo conteúdo criado por meio do(s) Editor(es) de Jogo, incluindo, mas não se limitando a todos os arquivos digitais associados a tais Jogos Personalizados, assim como (1) todo conteúdo desses arquivos, incluindo, mas não se limitando a personagens, elementos de áudio e vídeo, ambientes, objetos, itens, skins e texturas de jogadores e não-jogadores, (2) todos os títulos, marcas, nomes comerciais, nomes de personagens ou outros nomes associados com o Jogo Personalizado ou nele incluídos, e (3) quaisquer direitos de propriedade intelectual contidos no Jogo Personalizando, incluindo todo e qualquer conteúdo, conceito, método ou ideia. Um Jogo Personalizado só pode ser usado junto com o Jogo associado ao Editor de Jogo. Um Jogo Personalizada só poderá ser usado com o mecanismo do Jogo vinculado ao Editor de Jogo em particular. A maneira pela qual Jogos Personalizados podem ser usados ou explorados é estabelecida nas Políticas de Uso Aceitável de Jogo Personalizado, cujos termos são incorporados a este Contrato por referência. Sem limitar a aplicabilidade das Políticas de Uso Aceitável de Jogo Personalizado ou de qualquer parte dela, você compreende e concorda que os Jogos Personalizados são e continuarão a ser de propriedade única e exclusiva da Blizzard. Sem limitar o previsto acima, você neste ato cede à Blizzard todos os seus direitos, titularidade e propriedade em todos os Jogos Personalizados, e concorda que caso a Blizzard decida que seja necessário, você concordará em realizar cessões no futuro tão logo tenha recebido solicitação nesse sentido da Blizzard. A Blizzard poderá modificar, remover, desabilitar ou excluir os Jogos Personalizados a qualquer momento e a seu exclusivo e absoluto critério.
    2. Torneios da Comunidade: Para dar apoio a torneios de e-sports locais, a Blizzard disponibiliza um programa de licença a organizadores de torneios de comunidade sob a sua Licença de Competição de Comunidade.
    3. Teste do Beta de versões pré-lançamento dos Jogos: Certas versões pré-lançamento dos Jogos poderão ser disponibilizadas pela Plataforma para teste ("Teste Beta"). A sua participação no Teste do Beta por meio da Plataforma é regida pelos seguintes termos:
      1. Requisitos. Para participar de um Teste Beta, é necessário atender aos seguintes requisitos:
        
        A Blizzard deverá designá-lo para que participe em um Teste Beta (um “Testador Beta”);
        
        A Conta que você usará para participar do Teste Beta deve estar em situação regular;
        
        Se o Teste Beta testar uma expansão de um Jogo, então a Conta deverá ser atualizada com todas as expansões anteriores daquele Jogo em particular;
        
        Você concordará em permitir que a Blizzard obtenha informações de hardware e software do computador que você utilizar para participar do Teste Beta (o "Sistema do Teste Beta") antes de se registrar para o Teste Beta, permitindo à Blizzard determinar se você estará apto ou não a participar do Teste Beta; e
        
        O Sistema do Teste Beta deverá atender as especificações que a Blizzard determinar para o Teste Beta.
      2. Confidencialidade. Caso a Blizzard anuncie que certo Testes Beta é confidencial, o convite que você vier a receber incluirá menção de que o Teste Beta é confidencial. Durante um Teste Beta confidencial, a existência do Teste Beta e de todos os seus elementos deverão ser considerados confidenciais. Assim, você concordará em manter a confidencialidade de tudo relacionado ao Teste Beta perante todos que não estejam participando do Teste Beta, até que a Blizzard o informe de que o Teste Beta já não é mais confidencial. A título de exemplo, mas sem limitar os possíveis casos, você concorda em não divulgar os seguintes dados durante um Teste Beta confidencial:
        
        Informações sobre o Teste Beta, como por exemplo sua função como Testador Beta, a duração do Teste Beta, o número de Testadores Beta, como você se tornou um Testador Beta, etc.
        
        Informações sobre o Jogo sujeito ao Teste Beta, como por exemplo a aparência e a jogabilidade do Jogo, raças jogáveis, classes, combate, magia, comunicação, grupos, missões, sistemas monetários, interações com personagens não jogadores, itens, armaduras, armas, estabilidade do Jogo etc.
      3. Testes Beta e Funcionalidades com Dinheiro Real. Certos Jogos podem ter funcionalidades que permitem a você comprar licenças para usar itens ou serviços digitais pela interface do Jogo. Se você comprar uma licença para usar um item ou serviço digital pela interface do Jogo durante um Teste Beta, todas as compras estarão sujeitas aos Termos de Venda. A Blizzard não oferecerá um reembolso pela sua compra de um item ou serviço digital e, em alguns casos, itens e serviços comprados durante um Teste Beta podem não ser transferidos para a versão de lançamento do Jogo a ser disponibilizada no varejo. Nesses casos, a Blizzard lhe informará qual crédito — se houver algum — que você receberá, após o Teste Beta ter sido concluído, pela sua compra com dinheiro real de bens e serviços digitais realizada durante um Teste Beta.
      4. Feedback. Durante e após o Teste Beta, a Blizzard poderá conceder a você a oportunidade de fazer comentários, sugestões e passar impressões sobre o Jogo por meio de mecanismos internos criados para fornecer feedback e informar bugs, sites e fóruns internos, além de outros métodos. O Jogo também poderá incluir uma ferramenta que permitirá ao sistema do seu computador transmitir informações sobre drivers e o sistema operacional à Blizzard em caso de falha. Essa ferramenta coletará as informações do sistema do seu computador relacionadas à falha e permitirá que você as transmita à Blizzard por correio eletrônico.
      5. Concordância. Você reconhece que:
        
        o Jogo sujeito ao Teste Beta é um trabalho em andamento e pode conter bugs, o que pode causar a perda de dados e/ou danos ao seu sistema de computador;
        
        você tem ou terá um back-up do seu disco rígido antes da instalação do Beta;
        
        você possui os recursos necessários para reinstalar facilmente o sistema operacional do seu Sistema do Teste Beta e restaurar todo e qualquer dado perdido;
        
        a Blizzard não é responsável pela perda de qualquer dado ou por danos ao seu Sistema do Teste Beta, interrupções de serviços, falhas de hardware ou software ou perda de dados ou interrupção de serviços;
        
        a Blizzard poderá monitorar e gravar todas e quaisquer comunicações, eletrônicas ou não, pertinentes ao Beta, incluindo, mas não se limitando a pacotes, chats em jogos, publicações em fóruns, etc.;
        
        a Blizzard poderá apagar ou modificar informações armazenadas pela Plataforma ou pelo Jogo sujeito ao Teste Beta por quaisquer razões a qualquer momento durante o Teste Beta;
        
        a Blizzard poderá transferir arquivos do software para o seu Sistema do Teste Beta, inclusive um programa que coletará e enviará para a Blizzard informações sobre a CPU, RAM, sistema operacional, placa de vídeo e placa de som do seu Sistema do Teste Beta; e
        
        não é permitido vender, transferir ou explorar comercialmente o acesso ao Beta, incluindo a distribuição de chaves do Beta sem expressa autorização da Blizzard.
      6. Término: A Blizzard poderá terminar o Teste Beta a qualquer momento, por quaisquer razões ou sem razão nenhuma. No momento do término do Teste Beta, você deverá remover a versão pré-lançamento do Jogo que foi sujeita ao Teste Beta e todos os documentos e materiais referentes ao Teste Beta recebidas da Blizzard, e você poderá receber solicitação da Blizzard para que remova quaisquer elementos do Beta de quaisquer discos rígidos nos quais a versão pré-lançamento do Jogo que tenha sido sujeita ao Beta estiver instalada. Você reconhece e concorda que o término do Teste Beta por parte da Blizzard não dará direito a reembolso de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a itens digitais, reembolsos por tempo comprado para acessar o Jogo.
      7. Seções do Contrato aplicáveis a Testes Beta: Ao participar de um Teste Beta, os termos desta Seção 1.D.ii.3 serão aplicáveis, devendo prevalecer sobre qualquer outra Seção deste Contrato que esteja em conflito com os termos desta Seção 1.D.ii.3. Além disso, as Seções 1.B.iv e 1.B.v.3 do Contrato estão especificamente excluídas do uso de um Beta.
Propriedade da Blizzard.
1. Exceto no caso dos Jogos das Licenciantes, a Blizzard é a proprietária ou licenciada de todos os direitos, títulos e interesses sobre a Plataforma, incluindo os Jogos que sejam produzidos ou desenvolvidos pela Blizzard (“Jogos da Blizzard”), Jogos Personalizados derivados de um Jogo da Blizzard, Contas e todas as respectivas funcionalidades e componentes. A Plataforma poderá conter materiais licenciados por terceiros para a Blizzard, e esses terceiros poderão fazer valer seus direitos de propriedade contra você caso você viole este Contrato. Os seguintes componentes da Plataforma (que não incluem conteúdo ou componentes dos Jogos dos Licenciantes) são de propriedade da Blizzard ou por ela licenciados:
  1. Todo o conteúdo virtual que aparece na Plataforma, incluindo nos Jogos da Blizzard, tais como:
    1. Componentes visuais: Locais, arte, desenhos estruturais ou de paisagem, animações e efeitos audiovisuais;
    2. Narrações: Temas, conceitos, histórias e arcos narrativos;
    3. Personagens: Os nomes, aparências, inventários e bordões de personagens do Jogo;
    4. Itens: Bens virtuais, tais como cartões, moedas, poções, armas, armaduras, vestimentas, fantasias, sprays, mascotes, montarias virtuais, etc.;
  2. Todos os dados e comunicações gerados ou que ocorrem por meio da Plataforma;
  3. Todos os sons, composições musicais, gravações e efeitos sonoros originados na Plataforma;
  4. Todas as gravações, replays de Jogo ou recriações de partidas do jogo, batalhas, duelos etc.;
  5. Código de computador, incluindo (mas sem se limitar a) "Applets" e código-fonte;
  6. Títulos, métodos de operação, software, documentação relacionada e todos os outros trabalhos de autoria original contidos na Plataforma;
  7. Todas as Contas, incluindo o nome da Conta e quaisquer Tags de Batalha associados a uma Conta. O direito sobre qualquer uso de uma Conta deverá ser em benefício da Blizzard. A Blizzard não reconhece a transferência de Contas. É proibido comprar, vender, presentear e trocar qualquer Conta, bem como oferecer qualquer Conta para compra, venda, presente e troca, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e poderá resultar na perda da sua Conta; e
  8. O direito de criar trabalhos derivativos, e, como parte deste Contrato, você concorda em não criar nenhum trabalho baseado na Plataforma, exceto conforme contemplado neste Contrato ou de outra forma pela Blizzard em certas regras de concurso, Políticas de Fãs da Blizzard, ou adendo a este Contrato.
Software Pré-Carregado. A Plataforma pode conter software adicional que requeira sua anuência aos termos adicionais antes do seu uso ("Software Adicional").
1. Instalação: Você concorda que a Blizzard poderá instalar Software Adicional em seu disco rígido como parte da instalação da Plataforma e de tempo em tempo durante a vigência deste Contrato.
2. Uso: A menos que a Blizzard lhe conceda uma licença válida e chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, você não poderá acessar, usar, distribuir, copiar, exibir, fazer engenharia reversa, derivar código-fonte, modificar, desmontar, descompilar nem criar trabalhos derivativos baseados no Software Adicional. Caso a Blizzard lhe conceda uma licença válida e uma chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, qualquer uso do Software Adicional estará sujeito aos termos deste Contrato.
3. Cópias: Você poderá fazer uma (1) cópia do Software Adicional, somente para propósitos de arquivamento.
Permissão de Monitoramento. AO SER EXECUTADO, A PLATAFORMA (INCLUINDO UM JOGO) PODERÁ MONITORAR A MEMÓRIA DE ACESSO ALEATÓRIO (RAM) DO SEU COMPUTADOR, CONSOLE OU DISPOSITIVO MÓVEL PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS DE TERCEIROS, ESTEJAM ELES EM EXECUÇÃO CONCOMITANTE AO JOGO OU FORA DE PROCESSAMENTO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS" COMO USADO AQUI É DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE PRODUZIDO POR TERCEIROS PROIBIDO NA SEÇÃO 1.C ACIMA. CASO O JOGO DETECTE A PRESENÇA DE UM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS, (a) O JOGO PODERÁ COMUNICAR ESSA INFORMAÇÃO À BLIZZARD, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O NOME DA SUA CONTA, DETALHES SOBRE O PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS DETECTADO E DATA E HORA; E/OU (b) A BLIZZARD PODERÁ FAZER EXERCER TODO E QUALQUER DOS SEUS DIREITOS PREVISTOS NESTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO USUÁRIO. Adicionalmente, certos Jogos incluem uma ferramenta que permite ao sistema operacional do seu computador enviar informações para a Blizzard caso o Jogo trave, incluindo dados do seu sistema operacional e do respectivo driver. Ao concordar com os termos deste Contrato, você concorda com que a Blizzard receba e/ou utilize tais informações.
Garantia Limitada. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A PLATAFORMA, AS CONTAS E O(S) JOGO(S) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, TITULARIDADE E AS QUE SURGIREM COMO RESULTADO DE NEGÓCIOS OU CONSEQUÊNCIA COMERCIAL e todos os riscos decorrentes do uso ou da execução da Plataforma e do(s) Jogo(s) recaem sobre o usuário. Não obstante o acima mencionado, a Blizzard garante, por até noventa (90) dias a partir da data de compra da licença ao Jogo, que a mídia física em que o Jogo foi distribuído, se houver, não apresentará defeitos materiais ou de fabricação. Caso tal mídia apresente defeito dentro desse período e condicionado à apresentação de prova da compra da mídia defeituosa, a Blizzard poderá, a seu critério: (a) consertar o defeito, (b) fornecer-lhe produto similar ou de valor similar, ou (c) reembolsar o valor da compra. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O ACIMA MENCIONADO SERÁ SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO QUANTO À GARANTIA ESPECÍFICA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO.
Limitações de Responsabilidade. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Blizzard, sua matriz, subsidiárias, Licenciantes e afiliadas não serão responsabilizadas por nenhum prejuízo ou danos decorrentes do seu uso ou inabilidade de acessar ou usar a Plataforma, as Contas ou o(s) Jogo(s). A responsabilidade da Blizzard não excederá o total dos montantes pagos por você à Blizzard durante os seis (6) meses anteriores à sua reivindicação contra a Blizzard, a menos que a lei aplicável desqualifique explicitamente esta limitação, caso em que a responsabilidade da Blizzard deverá ser limitada até o máximo limite admitido por lei.
Indenização. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Blizzard, sua controladora, subsidiárias, Licenciantes e afiliadas não serão responsáveis por quaisquer perdas, lesões, danos, custos ou despesas incorridos pela Blizzard decorrentes de qualquer violação deste Contrato por você ou do seu mal uso da Plataforma, da(s) Conta(s) ou do(s) Jogo(s), ou de quaisquer serviços específicos ou funcionalidades a eles associadas, incluindo, sem limitação, Conteúdo do Usuário, Jogos Personalizados, Editores de Jogo, Saldo Battle.net Blizzard e este Contrato.
Tutelas de Equidade. Você concorda que a Blizzard poderá sofrer danos irreparáveis se os termos deste Contrato não forem especificamente observados e cumpridos. Portanto, você concorda que a Blizzard terá o direito, sem a necessidade de apresentar fiança ou outras garantias ou, ainda, provas de danos, a medidas apropriadas de equidade caso você viole este Contrato, caso isso seja permitido pela legislação aplicável; e que a concessão de tal medida de equidade à Blizzard não limitará a habilidade da Blizzard de adotar medidas que sejam de outra forma disponíveis a ela nos termos da legislação aplicável.
Alterações.
1. Alterações no Contrato.
  1. Direitos da Blizzard. A Blizzard poderá criar versões atualizadas deste Contrato (cada uma sendo referida como um "Novo Contrato") na medida que o seu negócio e a lei evoluírem.
  2. Novos Contratos. Este Contrato cessará imediatamente após a introdução de um Novo Contrato. Novos Contratos não serão aplicados retroativamente. Caso você não deseje estar vinculado a um Novo Acordo, você deverá cessar imediatamente de utilizar a Plataforma e todos os Jogos e desinstalá-los. O uso continuado da sua Conta, da Plataforma, e/ou dos Jogos após a Blizzard ter publicado um Novo Contrato constituirá uma aceitação por você do Novo Contrato.
2. Alterações à Plataforma e aos Jogos. A Blizzard poderá mudar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma, das Contas ou dos Jogos a qualquer momento, incluindo remover itens ou revisar a eficácia dos itens para equilibrar um Jogo. A Blizzard também poderá impor limites a certas funcionalidades ou restringir seu acesso a partes ou a toda à Plataforma ou às Contas sem aviso ou responsabilidade.
Vigência e Término.
1. Vigência. Este Contrato se tornará efetivo a partir do momento em que você criar uma Conta e continuará em vigor até que seja rescindido ou substituído por um Novo Contrato ou, se nenhum desses eventos ocorrer, desde que você continue a utilizar a Plataforma. Caso a Blizzard escolha parar de disponibilizar a Plataforma ou licenciar para terceiros o direito de disponibilizar a Plataforma, a Blizzard empregará esforços comerciais razoáveis para lhe forneça não menos que três (3) meses de aviso prévio, a menos que a interrupção resulte de uma questão que esteja fora do controle da Blizzard ou faça com que o fornecimento de tal aviso prévio não seja possível ou viável. Nem a Plataforma nem a anuência da Blizzard de fornecer acesso à Plataforma deverão ser considerados aluguel ou cessão de tempo no que concerne aos servidores da Blizzard ou outra tecnologia.
2. Término.
  1. Você poderá rescindir este Contrato a qualquer momento por meio de notificação à Blizzard no e-mail https://www.battle.net/support/pt/ e pela desinstalação da Plataforma e dos Jogos, devendo, porém, as disposições de Solução de Controvérsias deste Contrato sobreviver à rescisão e serem aplicadas a todos as Controvérsias e Disputas que surgirem ou que poderiam ter sido iniciadas antes da rescisão.
  2. A Blizzard se reserva o direito de rescindir este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou por motivo nenhum, com ou sem aviso prévio para você. Como explicação, e sem limitações, a maior parte das suspensões e términos de Conta são resultado de violações deste Contrato. Caso sejam cometidas pequenas infrações dessas regras, a Blizzard poderá lhe dar um aviso prévio e/ou suspender seu uso da Conta devido às suas infrações antes de rescindir o Contrato ou de modificar ou deletar uma Conta.
  3. Caso este Contrato seja rescindido, qualquer direito que você tenha até então a qualquer acesso pré-comprado a Jogos ou bens virtuais, tais como cartões, moeda, poções, armas, armaduras, vestimentas, fantasias, sprays, mascotes, montarias virtuais, etc. serão perdidos, e você concorda e reconhece que não terá direito a nenhum reembolso de quaisquer quantias pré-pagas a partir de sua Conta antes da rescisão deste Contrato. Além disso, você não poderá mais usar a Plataforma. As disposições relativas a Solução de Controvérsias deste Contrato sobreviverão à rescisão e aplicar-se-ão a todas as Controvérsias e Disputas que surgiram ou poderiam ter sido iniciados antes da rescisão.
Solução de Controvérsias.
1. Controvérsias podem ser caras e demoradas para ambas as partes. Na tentativa de acelerar a resolução e reduzir os custos de controvérsias, conflitos ou reivindicações relativas a este Contrato ("Controvérsia"), você e a Blizzard concordam em primeiramente tentar negociar qualquer Controvérsia de maneira informal durante pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar medidas legais (“Disputas”). As negociações começarão após notificação por escrito. A Blizzard enviará a notificação ao endereço informado no registro da sua Conta e enviará uma cópia ao endereço de e-mail associado a tal Conta. Você deverá enviar notificações para a Blizzard Entertainment International, que fica na Blizzard Entertainment, One Blizzard Way, Irvine, CA, 92618, em atenção ao Departamento Jurídico (Legal Department).
2. Você neste ato reconhece e compreende (i) que o uso da Plataforma é licenciado a você pela Activision Blizzard International B.V., e (ii) que, uma vez que a entidade local da Blizzard não fabrica, produz, constrói ou importa da Plataforma, o(s) Jogo(s) e/ou qualquer item que possa ser a eles associados, tal entidade não deverá fazer parte de qualquer Disputa.
Geral.
1. Você entende e concorda que a Plataforma não poderá ser usada, acessada, baixada ou de outra forma exportada, reexportada ou transferida em violação aos controles de exportação, sanções econômicas e leis e regulamentações de importação aplicáveis, incluindo mas não se limitando às Normas Administrativas de Exportação dos E.U.A. (“EAR”) e às normas promulgadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos E.U.A. (“OFAC”). Você declara e garante que você (1) não se encontra sujeito a sanções ou restrições de exportação dos E.U.A. e que pode utilizar a Plataforma nos termos das leis e regulamentações aplicáveis; (2) não se encontra e não reside ordinariamente em um país ou região sujeitos a sanções/embargos dos E.U.A. de caráter geral ou quase geral, exceto se o seu uso da Plataforma em tal país ou região tenha sido aprovado pela lei dos E.U.A.; (3) não é um funcionário, empregado, agente ou contratado, e nem atua ou pretende agir, direta ou indiretamente em nome de um governo (incluindo qualquer subdivisão política, agência ou escritório do mesmo, ou qualquer pessoa direta ou indiretamente detida ou controlada pelos mesmos) ou partido político (e.g., Partido Comunista Cubano, Partido dos Trabalhadores da Coreia) sujeito às sanções/embargos dos E.U.A. ou de qualquer entidade em um país sancionado/embargado ou região sujeita a sanções/embargos dos E.U.A.; e (4) não usará a Plataforma com relação a uma finalidade proibida pela legislação dos E.U.A.
2. A Blizzard poderá ceder este Contrato, por completo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não poderá ceder este Contrato sem consentimento prévio por escrito da Blizzard. Sua cessão deste Contrato sem a anuência prévia por escrito da Blizzard será nula.
3. O não exercício pela Blizzard de quaisquer disposições deste Contrato não deverá ser interpretado como (1) renúncia aos direitos ali previstos ou (2) redução de qualquer direito de exercer tais disposições. A Blizzard poderá optar por não exercer seus direitos previstos em alguma cláusula deste Contrato em algum momento em particular; no entanto, você ainda permanecerá obrigado a cumprir, no futuro, com os termos da cláusula em questão.
4. Avisos:
  1. Se para a Blizzard: Todas as notificações a serem comunicadas por você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito para: Blizzard Entertainment, One Blizzard Way, Irvine, CA 92618, Attn: Legal Department.
  2. Se para você: Todas as notificações enviadas pela Blizzard a você nos termos deste Contrato deverão o ser por escrito, e-mail ou postagem no blog do website. A maneira e as ocasiões nas quais a Blizzard poderá notificá-lo estão especificadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser vista aqui.
5. A Blizzard não se responsabilizará por atrasos ou falhas em consequência de causas além do controle razoável da Blizzard, como desastres naturais, intrusões não previstas ao nosso ciberespaço, guerras, terrorismo, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transportes, combustíveis, mão de obra ou materiais.
6. Caso alguma parte deste Contrato seja julgada inválida ou inexequível, tal parte será eliminada, devendo o restante deste Contrato continuar em pleno vigor e efeito.
7. Este Contrato, juntamente com outros contratos aplicáveis da Blizzard localizados na página de Documentação Legal da Blizzard constituem e contêm a totalidade do acordo entre as partes com relação ao seu objeto e substituem quaisquer acordos prévios, orais ou por escrito.
8. As disposições das Seções 2, 5, 6, 7, 8, 11 e 12 permanecerão em vigor e sobreviverão ao término deste Contrato por qualquer razão.
FIM

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