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Contrato De Licença De Usuário Final Da Blizzard

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DO BLIZZARD®

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 de agosto de 2017

AVISO! ESTA VERSÃO DO CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL BLIZZARD PASSARÁ A VALER EM 25 AGOSTO DE 2017 ÀS 00:00H, G.M.T.

LEIA CUIDADOSAMENTE O CONTRATO A SEGUIR (O "CONTRATO") ANTES DE INSTALAR OU USAR A PLATAFORMA ONLINE DE JOGOS. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR OU DE OUTRA MANEIRA ACESSAR A PLATAFORMA.

Agradecemos seu interesse na plataforma online de jogos da Blizzard Entertainment, Inc.’s (“Blizzard” ou “nós”), anteriormente conhecida como “Battle.net”, nos jogos interativos da Blizzard, e nos jogos interativos de outros desenvolvedores (“Licenciantes”) que disponibilizam os seus jogos para compra ou uso por meio da Plataforma (conjuntamente, os "Jogos"). O uso da Plataforma é licenciado a você pela Activision Blizzard International B.V., Beechavenue 131 D, 1119 RB Schiphol-Rijk, Países Baixos (Blizzard Entertainment, Inc. e Activision Blizzard International B.V. doravante referidos como “Blizzard” ou “nós”). Este Contrato estabelece os termos e condições sob os quais você tem licença para instalar e usar a Plataforma. O termos “Plataforma”, conforme utilizado neste Contrato, significa e se refere conjuntamente, e em certas ocasiões, separadamente, (1) ao software Blizzard Battle.net desktop app Client (anteriormente conhecido como Cliente do “Battle.net"), (2) aos serviços de jogos oferecidos e administrados pela Blizzard com relação ao Blizzard Battle.net desktop app Client e aos Jogos, (3) a cada um dos Jogos (incluindo qualquer aplicativo de celular autorizado relativo aos Jogos), (4) os websites relacionados aos Jogos da Blizzard e os seus respectivos forums, e (5) a todas as funcionalidades e componentes de cada um deles, sejam eles instalados ou utilizados em um computador ou dispositivo móvel. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR A PLATAFORMA OU QUAISQUER DOS JOGOS. SE VOCÊ RECUSAR OS TERMOS DESTE CONTRATO DENTRO DE SETE (7) DIAS APÓS A COMPRA DE UM JOGO DA BLIZZARD, VOCÊ PODE CONTATAR A BLIZZARD EM http://support.blizzard.com/pt-br PARA SE INFORMAR SOBRE UM REEMBOLSO TOTAL DO PREÇO DE COMPRA DO JOGO. SE VOCÊ COMPROU O JOGO EM LOJA, SEU DIREITO DE DEVOLVER O JOGO ESTÁ SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA LOJA.

A PLATAFORMA.
1. A Conta da Blizzard. Para usar a Plataforma, você precisa se registrar ou ter estabelecido previamente uma conta (uma "Conta"). A criação e o uso de Contas estão sujeitos aos seguintes termos e condições:
  1. Você poderá estabelecer um Conta apenas se: (i) for pessoa física e maior de idade em seu país de residência (pessoas jurídicas de qualquer natureza e outras entidades jurídicas ou comerciais não podem estabelecer Contas); e (ii) não for um indivíduo especificamente proibido pela Blizzard de usar a Plataforma.
    1. O número máximo de Contas que uma pessoa pode registrar na Plataforma é limitado a não mais que três (3) Contas.
    2. Ao criar ou atualizar uma Conta, é necessário que você forneça informações pessoais precisas e atualizadas à Blizzard, como seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail. Além disso, a Blizzard pode requerer que você informe dados de pagamento para jogar certos jogos ou usar certas funcionalidades da Plataforma. A retenção por parte da Blizzard de suas informações pessoas está sujeita à Política de Privacidade da Blizzard, que pode ser vista em http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/privacy.html. A Blizzard também retém o direito de obter dados não pessoais a partir da sua conexão à Plataforma.
    3. Uma licença de Jogo precisa ser adicionada a uma Conta antes que você possa jogar o Jogo. Para adicionar uma licença de Jogo a uma Conta, uma chave de autenticação gerada pela Blizzard é necessária. O código de autenticação será incluído nos materiais de embalagem dos Jogos comprados em loja e, no caso de Jogos comprados digitalmente da Blizzard, o código de autenticação será associado à Conta quando o Jogo for comprado.
    4. Durante o processo de criação da Conta, será necessário que você selecione um nome de usuário e uma senha (doravante chamados "Dados de Login"). Você concorda em não usar seu nome real como senha da sua Conta e em não compartilhar a Conta ou os Dados de Login com mais ninguém a não ser da maneira expressa neste Contrato.
    5. Por favor leia as informações sobre Segurança de Contas aqui: https://us.battle.net/support/pt/article/14319. Você é o responsável pela manutenção do sigilo dos Dados de Login, bem como será responsabilizado por todos os usos dos mesmos e da Conta, inclusive quando usados para compras, quer sejam ou não autorizados por você. Caso você descubra ou suspeite de alguma violação de segurança, inclusive, entre outras, perda, roubo ou divulgação não autorizada dos Dados de Login, notifique imediatamente a Blizzard no https://us.battle.net/support/pt-br/.
    6. Sujeito à legislação do país de residência, menores de idade podem utilizar uma Conta aberta pelos pais ou responsáveis legais. Caso permita que seu filho menor de idade ou tutelado (doravante denominados em conjunto como "Criança") use uma Conta na Plataforma, você concordará com este Contrato em seu próprio nome e em nome de sua Criança, bem como entenderá e concordará que será inteiramente responsável por todos os usos da Conta por parte de sua Criança, quer tais usos tenham sido autorizados por você ou não.
    7. Seu uso da Plataforma e Jogos para interagir com a Blizzard e outros jogadores é regido pelo Código de Conduta da Blizzard (“Código de Conduta”) e pelas políticas internas de jogos aplicáveis (as "Políticas Internas de Jogo"). As Políticas Internas de Jogo não devem ser consideradas exaustivas. As Políticas Internas de Jogo são incorporadas neste Contrato por esta referência e estão disponíveis para consulta em https://us.battle.net/support/pt-br/article/42673.
    8. Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis decorrentes da utilização da Conta por você ou terceiros. Se optar por um regime de assinatura para um Jogo, você concorda que os pagamentos serão processados automaticamente (p. ex., debitados do seu Saldo Blizzard ou cartão de crédito) até o cancelamento da assinatura ou Conta. Os preços dos produtos e serviços oferecidos pela Plataforma podem ser revistos pela Blizzard a qualquer momento. VOCÊ CONCORDA QUE A BLIZZARD NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR VALORES PAGOS PELO USO DA PLATAFORMA OU COMPRAS FEITAS POR MEIO DA PLATAFORMA POR QUALQUER RAZÃO.
    9. A Blizzard terá o direito de monitorar e/ou gravar suas comunicações ao utilizar o serviço. Ao usar a Plataforma, você reconhece e concorda que não deve haver nenhuma expectativa de privacidade a respeito das suas comunicações. A Blizzard se reserva o direito de divulgar suas comunicações por qualquer razão, inclusive, entre outras: (a) atender legislações, regulamentações, processos judiciais ou solicitações governamentais; (b) para garantir o cumprimento deste Contrato ou qualquer política da Blizzard; (c) para proteger nossos direitos ou recursos legais; (d) para proteger a saúde ou a segurança de qualquer um que, em nossa visão, tenha sido ameaçado; ou (e) para relatar crimes ou comportamento ofensivo.
2. Concessão de Licença.
  
  Se você aceitar e obedecer aos termos deste Contrato, a Blizzard concederá e você receberá uma licença não exclusiva e não sublicenciável, limitada e revogável, para usar a Plataforma e os Jogos sujeitos às "Limitações de Licença", estabelecidas na Seção C abaixo, como segue:
  1. Você pode instalar a Plataforma em um ou mais computadores ou dispositivos móveis sob seu controle legítimo.
  2. Você pode usar a Plataforma somente para fins pessoais de entretenimento não comerciais, a menos que disposto de outra forma neste Contrato.
  3. Você não pode transferir seus direitos e obrigações de uso da Plataforma.
  4. No que concerne a Jogos comprados de lojas em mídia original (p. ex.: em CD-ROM, DVD etc.) você pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados ao uso de um Jogo nos termos deste Contrato a outra pessoa que concorde com os termos deste Contrato, bastando para isso transferir a mídia original, a embalagem original e todos os manuais e outros documentos distribuídos com o Jogo, contanto que você apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo em sua posse ou controle. Você concorda em ser unicamente responsável por quaisquer taxas, encargos, ônus, deveres, retenções, aferições e similares, bem como juros, penalidades e adições impostas em conexão com essa transferência. À exceção do estabelecido acima, a Blizzard não reconhece nenhuma transferência de Jogos; e
  5. Determinados Jogos disponíveis na Plataforma podem estar sujeitos a termos específicos de licença, incluindo o seguinte:
    1. Versões Trial ou Starter de Jogos permitem que você jogue uma versão limitada do Jogo antes que seja necessário comprar uma licença de Jogo da Blizzard. Licenças para usar a versão integral desses Jogos podem ser compradas pela Plataforma.
    2. Em determinados casos, a "versão integral" dos Jogos só poderá ser jogada depois de você comprar e adicionar uma licença do Jogo à sua Conta;
    3. Você pode jogar o(s) Jogo(s) licenciados a você em cyber cafés ou centros de jogos autorizados na Plataforma por meio da sua Conta.
    4. Certos Jogos poderão ser obtidos por meio da Plataforma, mas não poderão ser jogados nela. Nesse caso, o Jogo será disponibilizado com um Contrato de Licenciamento a Usuário Final em separado que irá regular a sua instalação e uso após a compra.
    5. Jogos produzidos por Licenciantes da Blizzard e que sejam distribuídos por meio da Plataforma e/ou que sejam jogados na Plataforma requererão que você concorde com o Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante antes que você esteja autorizado a jogá-los na Plataforma. Os termos e condições do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante são neste ato incorporados ao presente Contrato por referência. No caso de conflito entre os termos deste Contrato e os termos do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante, os termos do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante deerão prevalecer e regular o seu uso do Jogo do Licenciante. No entanto, no caso de um conflito entre os termos deste Contrato e os termos do Contrato de Licenciamento a Usuário Final do Licenciante com relação a qualquer outro aspecto da Plataforma, este Contrato deverá prevalecer e regular o seu uso da Plataforma.
3. Limitações de Licença.
  
  Você concorda que a Blizzard poderá supender ou revogar a sua licença de uso da Plataforma, ou partes, componentes e/ou funcionalidades individuais da mesma, caso você viole, ou ajude outros a violar, as condições de licenciamento dispostas a seguir. Você concorda que não irá fazer nada do que segue, parcialmente ou totalmente, em nenhuma circunstância:
  1. Obras Derivativas: Copiar ou reproduzir, em parte ou por inteiro (exceto quando estabelecido na Seção 1(B)), a traduzir, realizar engenharia reversa, efetuar derivação de código fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar obras baseadas na Plataforma ou nos Jogos ou a eles relacionadas;
  2. Trapaça: Criar, usar, oferecer, promover, divulgar, tornar disponível e/ou distribuir os seguintes itens, ou ajudar em seu uso:
    1. Trapaças: ex. métodos não expressamente autorizados pela Blizzard, que influenciem e/ou facilitem o jogo, incluindo tomar vantagem de bugs, desta forma obtendo ou dando a terceiros vantagens sobre os outros jogadores que não estão usando esse método;
    2. Bots; qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que permita o controle automático do Jogo, da Plataforma e/ou qualquer componente ou característica do mesmo, ex. o controle automático de um personagem no Jogo;
    3. Hacks; ex. acessar ou modificar o software de um Jogo ou da Platafomra de maneira que não tenha sido expressamente autorizada pela Blizzard; e/ou
    4. Qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que possa ser usado em conexão com a Plataforma e/ou qualquer componente ou característica que modifique e/ou facilite o jogo;
  3. Usos Comerciais Proibidos: Explorar, totalmente ou em seus componentes individuais, a Plataforma ou o(s) Jogo(s) para qualquer propósito comercial que não tenha sido expressamente autorizado pela Blizzard, incluindo, entre outros, (i) jogar o(s) Jogo(s) em estabelecimentos comerciais (sujeito à Seção 1(b)(v)(3)); (ii) coletar moeda corrente, itens ou recursos dentro do jogo para vender fora da Plataforma ou do(s) Jogo(s); (iii) realizar serviços dentro do jogo, incluindo, mas não se limitando a melhoria de conta ou passar de nível, em troca de pagamento; (iv) comunicar ou facilitar (via texto, comunicações ao vivo ou de outra forma) qualquer propaganda comercial, solicitação ou oferta por meio de ou dentro da Plataforma ou do(s) Jogo(s); (v) organizar, promover, facilitar ou participar de qualquer evento, sem autorização, envolvendo a aposta no resultado de qualquer aspecto dos Jogos da Blizzard, independentemente de tal conduta configurar ou não jogatina nos termos da legislação da jurisdição aplicável; ou (vi) usar a Plataforma para qualquer evento de “e-sport” ou torneio de grupo que seja patrocinado, promovido ou facilidade por qualquer entidade, comercial ou sem fins lucrativos, sem a obtenção de autorização adicional da Blizzard ou sem o consentimento prévio da Blizzard. Para maiores informações sobre como obter a autorização necessária, favor visitar o website da Blizzard.
  4. Mineração de Dados: Usar qualquer processo não autorizado ou software que intercepte, colete, leia ou "minere" informação gerada ou armazenada pela Plataforma ou pelo(s) Jogo(s); no entanto, a Blizzard pode, por sua própria conta, permitir o uso de certas interfaces criadas por terceiros;
  5. Itens Duplicados: Criar, utilizar ou efetuar transações sobre qualquer item dentro do jogo criado ou copiado ao se explorar alguma falha de projeto, problema não documentado ou bug de programa na Plataforma ou no(s) Jogo(s);
  6. Pareamento: Hospedar, disponibilizar ou o desenvolver serviços de gerenciamento de partidas para o(s) Jogo(s) ou interceptar, emular ou o redirecionar protocolos de comunicação usados pela Blizzard de qualquer forma e para quaisquer fins, incluindo, entre outros, partidas não autorizadas pela internet, em rede (exceto quando expressamente permitido pela Blizzard), ou como parte de redes de agregação de conteúdo;
  7. Conexões Não Autorizadas: Facilitar, criar ou manter quaisquer conexões não autorizadas com a Plataforma ou o(s) Jogo(s), incluindo, entre outras, (i) quaisquer conexões a servidores não autorizados que emulem ou tentem emular a Plataforma; e (ii) quaisquer conexões que usem programas ou ferramentas de terceiros não expressamente autorizados pela Blizzard;
  8. Transferências: Tentar vender, sublicenciar, alugar, conceder, conceder direito real de garantia sobre ou de alguma forma transferir qualquer cópia da Plataforma ou do(s) Jogo(s) ou os seus direitos à Plataforma ou ao(s) Jogo(s) para terceiros de qualquer forma não expressamente autorizada por este Contrato;
  9. Perturbação/Assédio: Realizar qualquer conduta que tenha por objetivo perturbar ou prejudicar a experiência de jogo dos demais jogadores, ou atrapalhar a operação da Plataforma da Blizzard de qualquer maneira, incluindo:
    1. Perturbar ou contribuir para a perturbação de qualquer computador usado como suporte da Plataforma ou do ambiente de qualquer Jogo. QUALQUER TENTATIVA DE PERTURBAR A PLATAFORMA OU PREJUDICAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUALQUER JOGO PODERÁ SER CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CÍVEL E CRIMINAL.
    2. Assediar, perturbar, comportar-se ou manifestar-se abusivamente com o objetivo de prejudicar a experiência de jogo dos demais e/ou gerar inatividade ou desconexão, e/ou qualquer outra atividade que viole o Código de Conduta ou as Políticas Internas de Jogo da Blizzard.
  10. Violação às Leis: Usar o Jogo ou Plataforma de maneira a violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
4. Características do Jogo e da Plataforma.
  1. Características da Plataforma:
    1. Jogo Global: Certos Jogos apresentam a funcionalidade "Jogo Global" que permitem que você jogue com jogadores fora da região associada com a criação da Conta. A funcionalidade Jogo Global requer que algumas ou todas as suas informações pessoais relacionadas à Conta sejam transferidas para servidores operados pela Blizzard nas regiões onde você deseja jogar o Jogo. Ao concordar em participar do Jogo Global, você concorda que a Blizzard poderátransferir seus dados para os servidores da Blizzard em cada uma das regiões que você selecionar para usufruir da funcionalidade Jogo Global. Para maiores informações, veja a Política de Privacidade da Blizzard em http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/privacy.html.
    2. Saldo Blizzard:
      1. Como detentor ativo de uma Conta, você pode participar do serviço Saldo Blizzard ("Saldo Blizzard"). O Saldo Blizzard só pode ser usado para a obtenção de certos produtos e serviços oferecidos pela Blizzard; o Saldo não tem valor de dinheiro. A Blizzard concede a você uma licença limitada para adquirir, usar e resgatar o Saldo Blizzard de acordo com os termos deste Contrato. Independentemente do modo como foi adquirido, o Saldo Blizzard não é transferível para outra pessoa ou Conta, não gera juros, não é segurado por qualquer órgão do governo e, salvo quando exigido por lei ou permitido por este Contrato, não é resgatável ou reembolsável por qualquer quantia de dinheiro ou valor monetário em qualquer momento. O Saldo Blizzard não constitui direitos de propriedade individual. O Saldo Blizzard não é uma conta bancária.
      2. Para comprar Saldo Blizzard, acesse https://us.shop.battle.net/en-us/product/balance instruções descritas na página. É possível comprar Saldo Blizzard em diferentes moedas (p. ex.: Reais, Dólares Americanos, Pesos Mexicanos, Pesos Chilenos, Pesos Argentinos etc.) para resgatar seu Saldo Blizzard em certos produtos e/ou serviços oferecidos na Plataforma. O prazo para que o Saldo Blizzard comprado esteja disponível para uso é de até cinco (5) dias. Um valor mínimo poderá ser requerido ao se comprar Saldo Blizzard, e seu Saldo Blizzard máximo, a qualquer momento, é limitado ao equivalente a US$ 350,00, e o valor máximo de todas as transações usando o Saldo Blizzard é limitado ao equivalente a US$ 2.000,00 por dia. O saldo do seu Saldo Blizzard será determinado pela conversão do seu Saldo Blizzard em dólares americanos a partir das várias moedas utilizadas em seu Saldo Blizzard em todas as Contas registradas para você,por meio das fórmulas de conversão disponíveis na página http://online.wsj.com/mdc/public/page/2_3021-forex.html . A Blizzard se reserva o direito de alterar as quantias máxima e mínima aplicáveis aos Saldos Blizzard a qualquer momento ao notificar você conforme a Seção 99B deste Contrato. Transações para comprar Saldo Blizzard ou troca de Saldo Blizzard por certos itens e serviços da Blizzard são regidas pelos termos deste Contrato e pelos Termos de Venda da Blizzard, que podem ser visualizados em http://us.blizzard.com/pt-br/company/about/termsofsale.html. Compras de Saldo Blizzard não são reembolsáveis, a menos que ordenado pela lei. PARA TER UM SALDO BLIZZARD DE MAIS DE 20 REAIS BRASILEIROS, É NECESSÁRIO ANEXAR UM AUTENTICADOR BLIZZARD À SUA CONTA. Você pode baixar o Autenticador Blizzard para dispositivos móveis em https://us.battle.net/account/support/mobile-auth-download.html.
      3. A Blizzard não enviará extratos com a discriminação das transações do seu Saldo Blizzard. Para verificar o saldo do seu Saldo Blizzard ou consultar suas transações mais recentes, acesse https://us.battle.net/account/management/transaction-history.html . Você é o único responsável pela verificação das quantias acrescentadas ao Saldo Blizzard ou deduzidas dele.
      4. Taxas de venda podem ser aplicáveis ao se resgatar o Saldo Blizzard por produtos ou serviços da Blizzard adquiridos por meio da Plataforma em algumas jurisdições. O valor total das taxas cobradas depende de muitos fatores, inclusive do tipo de produto ou serviço comprado.
      5. A Blizzard se reserva o direito de reduzir, liquidar, desativar, suspender ou encerrar o seu Saldo Blizzard, ou outros Jogos ou a Plataforma caso a Blizzard conclua, a critério próprio, após investigação, que você violou os termos deste Contrato, incluindo as condições de licenciamento dispostas na Seção 1.C, fez mau uso do Saldo Blizzard ou de alguma forma usou o Saldo Blizzard para fins de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.
      6. Você é responsável por todos os usos do seu Saldo Blizzard. Se suspeitar que seu saldo foi comprometido, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Blizzard em support@blizzard.com para que a questão seja investigada. A Blizzard, a seu próprio critério, pode requerer dados e/ou documentação adicionais para verificar sua alegação; assim que tiver as informações que julgar necessárias, a Blizzard congelará sua Conta até ter devolvido o controle da mesma a você. Independentemente das medidas que a Blizzard adotar em seu favor, você reconhece e concorda que a Blizzard se reserva o direito de avaliar a validade da sua alegação a seu próprio e absoluto critério e adotar as medidas necessárias conforme o caso.
    3. Publicidade: Os Jogos e a Plataforma podem incorporar tecnologias desenvolvidas por terceiros que permitam a exibição de anúncios na Plataforma e/ou em certos Jogos disponíveis na Plataforma e poderão ser temporariamente baixadas para o seu computador e substituídas enquanto você joga. Como parte desse processo, a Blizzard e/ou os anunciantes autorizados poderão coletar dados-padrão enviados quando um computador se conecta à Internet, como o seu endereço IP.
    4. Conteúdo enviado ou criado pelo usuário: A Plataforma e determinados Jogos podem oferecer a você a oportunidade de enviar e exibir conteúdo na Plataforma, tais como na forums Blizzard, e/ou como parte de um Jogo, incluindo compilação, disposição e exibição desse conteúdo (coletivamente chamado de "Conteúdo do Usuário"). O Conteúdo do Usuário não inclui especificamente um Jogo Personalizado, conforme a definição dada abaixo, na Seção 1(D)(ii)(1). Pelo presente, você concede à Blizzard direitos perpétuos, irrevogáveis, de abrangência mundial, integrais e direitos e licença não exclusivos, sublicenciáveis, de explorar o Conteúdo do Usuário e todos os seus elementos em qualquer meio, forma ou formato, conhecido ou ainda não criado. A Blizzard terá direitos ilimitados de cópia, reprodução, recomposição, modificação, adaptação, tradução, reformatação, desenvolvimento de derivados, acréscimo ou remoção de conteúdos, rearranjo e transposição, manufatura, publicação, distribuição, venda, licenciamento, sublicenciamento, transferência, aluguel, arrendamento, transmissão, exibição pública, concessão de acesso a, difusão e execução do Conteúdo do Usuário, assim como todos os trabalhos modificados e derivados, além de todos os elementos nele contidos em conjunção com ou de forma inerente a qualquer outro material. Caso você envie ou de outra maneira envie para a Blizzard quaisquer conceitos, ideias ou comentários relacionados à Plataforma, você não terá direito a qualquer remuneração por qualquer desses envios, salvo se houver sido expressamente acordado entre você e a Blizzard, estando a Blizzard autorizada a utilizar livremente qualquer desses envios da maneira que considerar apropriada. Tais envios realizados por você não criarão relação contratual de qualquer natureza com a Blizzard. Com exceção de direitos cuja renúncia é proibida por lei, você, por meio deste, renuncia aos benefícios de qualquer provisão legal decorrente de "direitos morais", "droit moral" ou qualquer legislação similar de qualquer país. Você declara e garante que o Conteúdo do Usuário não infringe direitos reservados, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou direitos sobre propriedade intelectual de nenhum terceiro. Além disso, declara e garante que não usará nem contribuirá com Conteúdo de Usuário que seja ilegal, malicioso, difamatório, obsceno, ameaçador, que invada a privacidade de um terceiro, assedie, seja abusivo, racista, incite ao ódio ou de qualquer outra forma seja questionável e inapropriado. A Blizzard poderá remover da Plataforma qualquer o Conteúdo do Usuário e quaisquer conteúdos ou elementos relacionados, a seu exclusivo critério.
    5. Recurso de Real ID e divulgação de identidade: A Plataforma permite que você revele sua identidade para outros usuários da Plataforma por meio do recurso "Amigos com Real ID". Se você usar tal recurso e aceitar uma solicitação por parte de outro usuário para que vocês sejam "Amigos com Real ID", este usuário poderá ver seu nome verdadeiro e status online. Alguns recursos, como o aplicativo de Bate-papo por Voz da Plataforma, só estarão disponíveis entre usuários da Plataforma que tenham dado permissão ao recurso de Real ID. SE VOCÊ DER PERMISSÃO AO RECURSO REAL ID, OS JOGADORES DESIGNADOS COMO "AMIGOS COM REAL ID" PODERÃO VER OS NOMES DE OUTROS AMIGOS COM "REAL ID" E O SEU NOME FICARÁ VISÍVEL PARA OS JOGADORES DESIGNADOS PELOS SEUS "AMIGOS COM REAL ID" POR MEIO DO MESMO RECURSO. É possível cancelar o recurso Real ID a qualquer momento deletando seus Amigos com Real ID da sua Conta.
  2. Características do Jogo
    1. Editores de jogo: Determinados Jogos incluem programas (doravante denominados "Editor(es) de Jogo") que permitem a criação de jogos, níveis, mapas, cenários ou outros conteúdos ("Jogos Personalizados"). Para fins deste acordo e quaisquer entendimentos aqui referenciados, "Jogos Personalizados" inclui todo conteúdo criado por meio do(s) Editor(es) de Jogo, inclusive, mas não se limitando a, todos os arquivos digitais associados a tais Jogos Personalizados, assim como (1) todo conteúdo dos arquivos, inclusive, além de outros, personagens jogáveis e não jogáveis, elementos de áudio e vídeo, ambientes, objetos, itens, skins e texturas, (2) todos os títulos, marcas, nomes comerciais, nomes de personagens ou outros nomes associados a ou incluídos no Jogo Personalizado, e (3) quaisquer direitos de propriedade intelectual contidos no Jogo Personalizando, incluindo todo e qualquer conteúdo, conceito, método ou ideia. Um Jogo Personalizado só pode ser usado junto com o Jogo associado ao Editor de Jogo. Um Jogo Personalizada só pode ser usado com a engine do Jogo vinculado ao Editor de Jogo em particular. A maneira pela qual Jogos Personalizados podem ser usados ou explorados é estabelecida nas Políticas de Uso Aceitável de Jogo Personalizado do Jogo Personalizado, cujos termos são incorporados neste Contrato por meio desta referência, e que podem ser encontradas em http://us.blizzard.com/pt-br/company/legal/acceptable-use.html. A Blizzard pode modificar, remover, desabilitar ou excluir Jogos Personalizados a qualquer momento e a seu exclusivo e absoluto critério.
    2. Torneios da Comunidade: Para dar apoio a torneios de e-sporte locais, a Blizzard disponibiliza um programa de licença a organizadores de torneios de comunidade sob a sua Licença de Competição de Comunidade, que pode ser encontrada em http://us.blizzard.com/pt-br/company/legal/community-competition-license.html
    3. Teste do Beta de versões prévias dos Jogos: Certas versões dos Jogos anteriores ao lançamento podem estar disponíveis pela Plataforma para teste ("Teste Beta"). A sua participação no Teste do Beta por meio da Plataforma é regida pelos seguintes termos:
      1. Requisitos. Para participar de um Teste Beta, é necessário atender aos seguintes requisitos:
        
        A Blizzard precisa designar você para que participe em um Teste Beta (um “Testador Beta”);
        
        A Conta que você usará para participar do Teste Beta deve ser válida;
        
        Se o Teste Beta testar uma expansão de um Jogo, então a Conta deverá ser aprimorada com todas as expansões anteriores daquele Jogo em particular;
        
        Você concorda em permitir que a Blizzard obtenha informações de hardware e software do computador que você utilizará para participar do Teste Beta (o "Sistema do Teste Beta") antes de se registrar para o Teste Beta, permitindo à Blizzard determinar se você está apto ou não a participar do Teste Beta; e
        
        O Sistema do Teste Beta precisa atender as especificações que a Blizzard determina para o Teste Beta.
      2. Confidencialidade. Caso a Blizzard anuncie que certo Testes Beta é confidencial, o convite que você vier a receber incluirá menção de que o Teste Beta é confidencial. Durante um Teste Beta confidencial, a existência do Teste Beta e de todos os seus elementos devem ser considerados confidenciais. Assim, você concorda em manter o sigilo associado a um Teste Beta confidencial até quando a Blizzard informar você de que o Teste Beta já não é mais confidencial. Para exemplificar, sem limitar os possíveis casos, você concorda em não divulgar os seguintes dados durante um Teste Beta confidencial:
        
        Informações sobre o Teste Beta, como por exemplo sua função como Testador Beta, a duração do Teste Beta, o número de Testadores Beta, como você se tornou um Testador Beta, etc.
        
        Informações sobre o Jogo sujeito ao Teste Beta, como por exemplo a aparência e a jogabilidade do Jogo, raças jogáveis, classes, combate, magia, comunicação, grupos, missões, sistemas monetários, interações com personagens não jogadores, itens, armaduras, armas, estabilidade do Jogo etc.
      3. Funcionalidades com dinheiro real do Teste Beta. Certos Jogos podem ter funcionalidades que permitem a você comprar licenças para usar itens ou serviços digitais pela interface do Jogo. Se você comprar uma licença para usar um item ou serviço digital pela interface do Jogo durante um Teste Beta, todas as compras estão sujeitas aos Termos de Venda. A Blizzard não oferecerá um reembolso pela sua compra de um item ou serviço digital, e itens e serviços comprados durante um Teste Beta não serão transferidos para a versão vendida em loja de um Jogo na maior parte das vezes. Durante sua compra de bens e serviços digitais usando dinheiro real durante um Teste Beta, a Blizzard lhe dará informações que explicarão que crédito — se houver algum — você receberá por sua compra depois que o Teste Beta desse Jogo estiver concluído.
      4. Feedback. Durante e após o Teste Beta, a Blizzard pode conceder a você a oportunidade de fazer comentários, sugestões e passar impressões sobre o Jogo por meio de mecanismos internos criados para fornecer feedback e informar bugs, sites e fóruns internos, além de outros métodos. O Jogo também poderá incluir uma ferramenta que permitirá ao sistema transmitir informações sobre drivers e o sistema operacional à Blizzard em caso de falha. Essa ferramenta coletará as informações do seu Sistema do Teste Beta relacionadas à falha e permitirá que você as transmita à Blizzard por correio eletrônico.
      5. Concordância. Você concorda que:
        
        O Jogo sujeito ao Teste Beta é um trabalho em andamento e pode conter bugs, o que pode causar a perda de dados e/ou danos ao seu sistema de computador;
        
        Você tem ou terá um back-up do seu disco rígido antes da instalação do Beta;
        
        Você possui os recursos necessários para reinstalar facilmente seu Sistema do Teste Beta e restaurar todo e qualquer dado perdido;
        
        A Blizzard não é responsável pela perda de qualquer dado ou por danos ao seu Sistema do Teste Beta, interrupções de serviços, falhas de hardware ou software ou perda de dados ou interrupção de serviços;
        
        A Blizzard poderá monitorar e gravar todas e quaisquer comunicações, eletrônicas ou não, pertinentes ao Beta, incluindo mas não se limitando a pacotes, chats em jogos, publicações em fóruns, etc.;
        
        A Blizzard poderá apagar ou modificar informações armazenadas pela Plataforma por quaisquer razões a qualquer momento durante o Teste Beta;
        
        A Blizzard poderá transferir arquivos do software para o seu Sistema do Teste Beta, inclusive um programa que coletará e enviará para a Blizzard informações sobre a CPU, RAM, sistema operacional, placa de vídeo e placa de som do seu Sistema do Teste Beta; e
        
        Não é permitido vender, transferir ou explorar comercialmente o acesso ao Beta, incluindo a distribuição de chaves do Beta sem expressa autorização da Blizzard.
      6. Término: A Blizzard poderá terminar o Teste Beta a qualquer momento, por quaisquer razões ou sem razão nenhuma. No momento do término do Teste Beta, você deverá remover a versão pré-venda do Jogo que foi sujeita ao Teste Beta e todos os documentos e materiais referentes ao Teste Beta recebidas da Blizzard e remover quaisquer elementos do Beta de quaisquer discos rígidos nos quais a versão pré-venda do Jogo que foi sujeita ao Beta estiver instalada. Você reconhece e concorda que o término do Teste Beta por parte da Blizzard não dará direito a reembolso de qualquer tipo, incluindo sem se limitar a reembolsos por tempo comprado para acessar o Jogo.
      7. Seções do contrato aplicáveis aos Testes do Beta: Ao participar de um Teste Beta, os termos desta Seção 1(D)(ii)(3) terão precedência e deverão reger qualquer outra Seção deste Contrato que esteja em conflito com os termos desta Seção 1(D)(ii)(3). Além disso, as Seções 1(B)(iv) e 1(B)(v)(3) do Contrato estão especificamente excluídas do uso de um Beta.
PROPRIEDADE DA BLIZZARD.
1. Exceto no caso dos Jogos dos Licenciantes, a Blizzard é a proprietária ou licenciada de todos os direitos, títulos e interesses do e para a Plataforma, os Jogos que sejam produzidos ou desenvolvidos pela Blizzard (“Jogos da Blizzard”), Jogos Personalizados derivados de um Jogo da Blizzard, Contas e todas as funcionalidades e componentes. A Plataforma e os Jogos da Blizzard podem conter materiais licenciados para terceiros por parte da Blizzard, e esses terceiros podem fazer valer seus direitos de propriedade contra você caso você viole este Contrato. Os seguintes componentes da Plataforma (que não incluem conteúdo ou componentes dos Jogos dos Licenciantes) são de propriedade da Blizzard ou por ela licenciados:
  1. Todo o conteúdo virtual que aparece na Plataforma ou nos Jogos da Blizzard, tais como:
    1. Componentes visuais: Locais, arte, desenhos estruturais ou de paisagem, animações e efeitos audiovisuais;
    2. Narrações: Temas, conceitos, histórias e arcos narrativos;
    3. Personagens: Os nomes, aparências, inventários e bordões de personagens do Jogo;
    4. Itens: Bens virtuais, tais como cartões digitais, moeda corrente, poções, armas, armaduras, itens usáveis, fantasias, sprays, mascotes, montarias virtuais, etc.;
  2. Todas os dados e comunicações geradas ou que ocorrem por meio da Plataforma ou dos Jogos;
  3. Todos os sons, composições musicais, gravações e efeitos sonoros originados na Plataforma ou nos Jogos da Blizzard;
  4. Todas as gravações, replays de Jogo ou recriações de partidas do jogo, batalhas, duelos etc.;
  5. Código de computador, incluindo (mas sem se limitar a) "Applets" e código-fonte;
  6. Títulos, métodos de operação, software, documentação relacionada e todos os outros trabalhos de autoria original contidos na Plataforma ou nos Jogos da Blizzard;
  7. Todas as Contas, incluindo o nome da Conta e qualquer Tags de Batalha associados a uma Conta. Qualquer uso de uma Conta deverá ser em benefício da Blizzard. A Blizzard não reconhece a transferência de Contas. É proibido comprar, vender, presentear e trocar qualquer Conta, bem como oferecer qualquer Conta para compra, venda, presente e troca, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e poderá resultar na perda da sua Conta;
  8. Todos os Direitos Morais que dizem respeito à Plataforma ou a um Jogo da Blizzard, incluindo Jogos Personalizados, como o direito de atribuição e o direito à integridade de certos trabalhos de autoria original;
  9. O direito de criar trabalhos derivativos, e, como parte deste Contrato, você concorda em não criar nenhum trabalho baseado na Plataforma ou nos Jogos, exceto conforme contemplado neste Contrato ou de outra forma pela Blizzard em certas regras de concurso, Políticas de Fãs da Blizzard ( http://us.blizzard.com/pt-br/company/legal/ugc-legal.html), ou adendo a este Contrato; e
  10. Todos os direitos e Propriedade sobre os websites da Blizzard. Os websites e todos os direitos proprietários associados aos mesmos são de propriedade da Blizzard ou seus licenciantes, e não haverá a transferência de propriedade de quaisquer dos itens acima em razão deste Contrato ou pelo fatp de a Blizzard tê-lo permitido utilizar tais websites.
SOFTWARE PRÉ-CARREGADO.

A Plataforma pode conter software adicional que requeira sua anuência aos termos adicionais antes do seu uso ("Software Adicional").
1. Instalação: Você concorda que a Blizzard pode instalar Software Adicional em seu disco rígido como parte da instalação da Plataforma e esporadicamente durante a vigência deste Contrato.
2. Uso: A menos que a Blizzard lhe conceda uma licença válida e chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, você não pode acessar, usar, distribuir, copiar, exibir, fazer engenharia reversa, derivar código-fonte, modificar, desmontar, descompilar nem criar trabalhos derivativos baseados no Software Adicional. Caso a Blizzard lhe conceda uma licença válida e uma chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, todos os usos do Software Adicional estarão sujeitos aos termos deste Contrato.
3. Cópias: Você pode fazer uma (1) cópia do Software Adicional somente para propósitos de arquivamento.
PERMISSÃO DE MONITORAMENTO.

AO SER EXECUTADO, A PLATAFORMA E/OU UM JOGO PODE MONITORAR A MEMÓRIA DE ACESSO ALEATÓRIO (RAM) DO SEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS DE TERCEIROS ESTEJAM ELES EM EXECUÇÃO CONCOMITANTE AO JOGO OU FORA DE PROCESSAMENTO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS" COMO USADO AQUI É DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE PRODUZIDO POR TERCEIROS PROIBIDO NA SEÇÃO 1(C) ACIMA. CASO O JOGO DETECTE A PRESENÇA DE UM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS, (a) O JOGO PODERÁ COMUNICAR ESSA INFORMAÇÃO À BLIZZARD, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, O NOME DA SUA CONTA, DETALHES SOBRE O PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS DETECTADO E DATA E HORA; E/OU (b) A BLIZZARD PODE FAZER CUMPRIR PARTE DE, OU TODOS, OS PRÓPRIOS DIREITOS CONFORME ESTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO USUÁRIO. Adicionalmente, certos Jogos incluem uma ferramenta que faz com que o sistema operacional do seu computador envie informações para a Blizzard caso o Jogo trave, incluindo dados do seu sistema operacional e do do respectivo driver. Ao acordar com os termos do presente, você concorda que a Blizzard receba e/ou utilize tais informações.
GARANTIA LIMITADA.

O SERVIÇO, AS CONTAS, O CLIENTE DO BATTLE.NET E O(S) JOGO(S) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO E AS QUE SURGIREM COMO RESULTADO DE NEGÓCIOS OU CONSEQUÊNCIA COMERCIAL. Todos os riscos decorrentes do uso ou da execução do Serviço, Cliente Battle.net e do(s) Jogo(s) recaem sobre o usuário. Não obstante o acima mencionado, a Blizzard garante, por até noventa (90) dias a partir da data de compra da licença ao Jogo, que a mídia em que o Jogo foi distribuído (se houver) não apresentará defeitos materiais ou de fabricação. Caso tal mídia apresente defeito dentro desse período e condicionalmente à apresentação de prova da compra da mídia defeituosa, a Blizzard poderá, a próprio critério: (a) consertar o defeito, (b) fornecer a você produto similar ou de valor similar, ou (c) reembolsar o valor da compra. O ACIMA MENCIONADO É SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO QUANTO À GARANTIA ESPECÍFICA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação das garantias implícitas, logo as limitações acima podem não se aplicar ao seu caso.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

A PLATAFORMA, AS CONTAS E O(S) JOGO(S) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO E AS QUE SURGIREM COMO RESULTADO DE NEGÓCIOS OU CONSEQUÊNCIA COMERCIAL. Todos os riscos decorrentes do uso ou da execução da Plataforma e do(s) Jogo(s) recaem sobre o usuário. Não obstante o acima mencionado, a Blizzard garante, por até noventa (90) dias a partir da data de compra da licença ao Jogo, que a mídia física em que o Jogo foi distribuído (se houver) não apresentará defeitos materiais ou de fabricação. Caso tal mídia apresente defeito dentro desse período e condicionalmente à apresentação de prova da compra da mídia defeituosa, a Blizzard poderá, a próprio critério: (a) consertar o defeito, (b) fornecer a você produto similar ou de valor similar, ou (c) reembolsar o valor da compra. O ACIMA MENCIONADO É SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO QUANTO À GARANTIA ESPECÍFICA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação das garantias implícitas, logo as limitações acima podem não se aplicar ao seu caso.
INDENIZAÇÃO.

Por meio deste, você concorda em defender e indenizar a Blizzard, sua controladora, subsidiárias, Licenciantes e afiliadas contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, lesões, danos, custos, taxas advocatícias (em base solicitador-cliente), ou gastos incorridos pela Blizzard decorrentes do seu uso da Plataforma, da Conta, do(s) Jogo(s), ou quaisquer serviços específicos ou funcionalidades a eles associadas, incluindo, entre outros, Conteúdo do Usuário, Jogos Personalizados, Editores de Jogo, Saldo Blizzard e este Contrato.
TUTELAS DE EQUIDADE.

Você concorda que a Blizzard sofreria danos irreparáveis se os termos deste Contrato não fossem especificamente cumpridos. Neste caso, você concorda que a Blizzard tem o direito, sem vínculos, outras garantias ou provas de danos, a adotar recursos judiciais apropriados e de equidade com relação a violações do Contrato; e que a concessão de tais recursos à Blizzard não limitará a habilidade da Blizzard de receber recursos de outra forma disponíveis à Blizzard conforme as leis aplicáveis.
ALTERAÇÕES.
1. Alterações no Contrato.
  1. Direitos da Blizzard: A Blizzard pode criar versões atualizadas deste Contrato (cada uma será um "Novo Contrato") à medida que a lei, a Plataforma e os Jogos evoluírem.
  2. Novos contratos: Este Contrato cessará imediatamente após a introdução de um Novo Contrato. Novos Contratos não são aplicados retroativamente. Você poderá verificar o Novo Contrato antes de escolher aceitar ou rejeitar os termos.
    1. Aceitação: Se você aceitar o Novo Contrato e se a Conta registrada para você ainda estiver em boas condições, você poderá continuar a usar a Plataforma, Conta ou o(s) Jogo(s) sujeitos aos termos do Novo Contrato.
    2. Rejeição: Se você rejeitar o Novo Contrato ou não puder arcar com os termos do Novo Contrato, você não poderá mais usar a Plataforma, as Contas ou o(s) Jogo(s).
2. Alterações à Plataforma e aos Jogos.
  
  A Blizzard pode mudar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma, Contas ou os Jogos a qualquer momento, incluindo remover itens ou revisar a eficácia dos itens para equilibrar um Jogo. A Blizzard também pode impor limites a certas funcionalidades ou restringir seu acesso a partes ou a toda a Plataforma, Contas ou Jogos sem aviso ou responsabilidade.
VIGENCIA E TÉRMINO.
1. Vigência.
Este Contrato se torna efetivo a partir do momento em que você cria uma Conta e continuará em vigor até que seja rescindido ou substituído por um Novo Contrato ou, se nenhum desses eventos ocorrer, desde que você continue a utilizar a Plataforma. Caso a Blizzard escolha parar de disponibilizar a Plataforma ou licenciar para terceiros o direito de disponibilizar a Plataforma, a Blizzard lhe dará não menos que três (3) meses de aviso prévio. Nem a Plataforma nem a anuência da Blizzard de fornecer acesso à Plataforma deverão ser considerados aluguel ou cessão de tempo no que concerne aos servidores da Blizzard ou outra tecnologia.
1. Término.
  1. Você tem o direito de rescindir este Contrato a qualquer momento notificando a Blizzard pelo e-mail support@blizzard.com.
  2. A Blizzard se reserva o direito de terminar este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou por motivo nenhum, com ou sem aviso prévio para você. Como explicação, e sem limitações, a maior parte das suspensões e términos de Conta são resultado de violações deste Contrato. Caso sejam cometidas pequenas infrações destas regras, a Blizzard pode lhe dar um aviso prévio e/ou suspender seu uso da Conta devido à sua não anuência, antes de rescindir o Contrato ou modificar ou deletar uma Conta.
  3. Caso este Contrato seja rescindido, qualquer que direito que você tenha até então a qualquer acesso pré-comprado a certos Jogos, ou bens virtuais, tais como cartões digitais, moeda corrente, poções, armas, armaduras, itens usáveis, fantasias, sprays, mascotes, montarias virtuais, serão perdidos, e você concorda e reconhece que não terá direito a nenhum reembolso de quaisquer quantias pré-pagas a partir de sua Conta antes da rescisão deste Contrato, e que você poderá mais usar a Plataforma para ter acesso aos Jogos.
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS.
1. Controvérsias podem ser caras e demoradas para ambas as partes. Na tentativa de acelerar a resolução e reduzir os custos de controvérsias, conflitos ou reivindicações relativas a estes Termos de Uso ("Controvérsia"), você e a Blizzard concordam em primeiramente tentar negociar qualquer Controvérsia (exceto as expressamente determinadas abaixo) de maneira informal durante pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar processos jurídicos. As negociações começarão após notificação por escrito. A Blizzard enviará a notificação ao endereço informado no registro da Conta e enviará uma cópia ao endereço de e-mail associado à Conta. Você deverá enviar notificações para Blizzard Entertainment International, que fica na Blizzard Entertainment, One Blizzard Way, Irvine, CA, 92618, Attn: Legal Department.
GERAL.
1. O(s) Jogo(s) não pode ser reexportado, baixado ou exportado para qualquer país (ou para cidadãos ou residentes desses países) cujos produtos, quaisquer que sejam, estejam embargados pelos EUA., ou para qualquer indivíduo constante da lista de “Specially Designated Nationals” do Departamento de Tesouro dos EUA ou da “Table of Denial Orders” do Departamento de Comércio dos EUA. Você atesta e garante que não consta nem está sob controle dessas listas, nem é cidadão ou residente de tais países.
2. A Blizzard pode ceder este Contrato, por completo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder este Contrato sem consentimento prévio por escrito da Blizzard. Sua cessão deste Contrato sem a anuência prévia por escrito da Blizzard será nula.
3. A falha da Blizzard em forçar algum termo deste Contrato não deverá ser interpretada como (1) desistência do termo ou (2) diminuição do direito de forçar tais termos. A Blizzard pode escolher abrir mão de algum termo deste Contrato em referência a alguma instância em particular; no entanto, você ainda será obrigado a obedecer ao termo abdicado no futuro.
4. Avisos:
  1. Avisos à Blizzard: Todas as notificações a serem comunicadas por você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito para: Blizzard Entertainment, One Blizzard Way, Irvine, CA 92618, Attn: Legal Department.
  2. Avisos a você: Todas as notificações comunicadas pela Blizzard a você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito, e-mail ou publicação no blog do website. A maneira e as instância pelas quais a Blizzard poderá notificá-lo estão especificadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser vista aqui.
5. A Blizzard não se responsabilizará por atrasos ou falhas em consequência de causas além do controle razoável da Blizzard, como desastres naturais, intrusões não previstas ao nosso ciberespaço, guerras, terrorismo, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transportes, combustíveis, mão de obra ou materiais.
6. Caso alguma parte deste Contrato seja julgada inválida ou inexequível, tal parte será eliminada, e o restante deste Contrato continuará em plena vigência.
7. A.Este Contrato, juntamente com outros contratos aplicáveis da Blizzard localizados em [http://us.blizzard.com/pt-br/company/legal/], constituem e contêm a totalidade do contrato entre as partes em relação ao objeto do mesmo e substituem quaisquer contratos prévios, orais ou por escrito.
8. As disposições das Seções 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 13 permanecerão em vigor e sobreviverão à extinção deste Contrato por qualquer razão.