TERMOS DE USO DO SITE DA BLIZZARD

Agradecemos por visitar este website (este “Site”). Caso você seja residente dos Estados Unidos da América, Canadá ou México, este Site é disponibilizado a você pela Blizzard Entertainment, Inc., uma corporação de Delaware, sediada em 1 Blizzard Way, Irvine, CA 92618, e caso você não seja residente dos Estados Unidos da América, Canadá ou México, este Site é disponibilizado a você pela Activision Blizzard International B.V., sediada em Stroombaan 16, 1181 VX Amstelveen, Holanda (Blizzard Entertainment, Inc., e Activision Blizzard International B.V. são doravante ora referidas como “Blizzard” ou “nós”). Favor ler estes Termos de Uso (este “Contrato”) cuidadosamente antes de utilizar este Site. Caso você não concorde com todos os termos constantes deste instrumento, favor não utilizar este Site.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 de setembro de 2018

Utilização do Site

Você apenas poderá utilizar este Site e quaisquer materiais nele constantes (incluindo, mas não se limitando a quaisquer imagens, logos, desenhos, insígnias, marcas, fotografias, sons, textos, mensagens, ferramentas, softwares, tecnologia, produtos, arquivos, informações, dados, demos, materiais promocionais, obras audiovisuais e de multimídia e quaisquer outros itens ou expressões) (coletivamente, os “Materiais) de acordo com os termos e condições previstos neste Contrato, e caso você concorde em observar a todos os seus termos e condições a qualquer tempo.

Licença Limitada. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, a Blizzard lhe outorga uma licença não-exclusiva e não-transferível para que você possa acessar e utilizar este Site exclusivamente para uso pessoal. Esta licença sujeita-se a este Contrato e não inclui (a) qualquer uso comercial do Site ou de seus Materiais; (b) a distribuição, execução pública, demonstração pública, disponibilização ao público ou demais explorações não autorizadas de quaisquer Materiais; (c) modificação ou usos derivados, de qualquer maneira, do Site ou dos Materiais, ou de qualquer parte dos mesmos; (d) download (que não seja o caching de página) de qualquer parte do Site, dos Materiais ou de qualquer informação nele constante, exceto conforme expressamente permitido no Site; ou (f) qualquer uso do Site ou dos Materiais que não seja para os seus propósitos pretendidos. Qualquer uso do Site ou dos Materiais que não tenha sido expressamente autorizado pelo presente, sem a permissão prévia e por escrito da Blizzard, é estritamente proibido e causará a rescisão da licença ora outorgada. Tal uso não autorizado poderá também violar as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis de direito autoral e de marcas, bem como a legislação e regulamentação aplicável sobre comunicações. Exceto quando expressamente previsto, nada neste Contrato poderá ser interpretado como conferindo qualquer licença sobre direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra maneira. A Blizzard poderá revogar esta licença a qualquer tempo.

Conduta do Usuário. A sua utilização do Site, inclusive dos fóruns nele disponibilizados, está estritamente sujeita à sua observância do Código de Conduta da Blizzard (“Código de Conduta”), que se encontra disponível aqui para a sua análise. Apesar de o Código de Conduta descrever certas ações que a Blizzard poderá tomar contra a sua conta em razão de descumprimento do Código de Conduta, tais descrições não são exclusivas ou exaustivas, e têm, principalmente, propósitos informativos. Favor notar que o seu descumprimento do Código de Conduta, a qualquer momento, constituirá violação deste Contrato e poderá resultar na revogação da sua licença para acessar ou utilizar o Site.

Suas Obrigações

A Blizzard reserva todos os direitos nos Materiais e para os mesmos que não tenham sido expressamente outorgados por meio deste instrumento. Sujeito às políticas da Blizzard que regulam o uso da sua propriedade intelectual, conforme aplicável, você não poderá (i) utilizar ou transmitir quaisquer Materiais em qualquer Website ou rede ou para qualquer Website ou rede; (ii) modificar, traduzir, realizar engenharia reversa, decompor, desmontar ou criar obras derivadas baseadas em quaisquer Materiais; (iii) reproduzir quaisquer Materiais de outra maneira que não as especificadas acima; (iv) distribuir, licenciar, vender, locar ou de qualquer maneira transferir quaisquer Materiais; ou (v) remover, obscurecer ou alterar qualquer aviso de direito autoral ou quaisquer advertências de propriedade presentes em quaisquer Materiais.

Você declara, garante e se compromete que (i) você cumprirá com todas as leis, regulamentos e ordens aplicáveis de qualquer autoridade governamental quando utilizar este Site e os Materiais (incluindo, sem limitação, todas as leis, regulamentações e ordens de controle à exportação); (ii) você não está localizado, sob o controle e nem é um nacional ou residente de qualquer país para o qual a exportação de quaisquer Materiais é proibida pelas leis, regulamentos ou ordens estadunidenses; e (iii) você não irá fazer uploads ou de outra maneira transmitir para este Site qualquer software ou quaisquer outros materiais que: (a) contenham quaisquer vírus ou outros códigos danosos; (b) violem, soneguem ou infrinjam qualquer patente, direito autoral, marca, nome comercial, trade dress, segredo comercial, direito de publicidade, direito a privacidade, direito moral, direito de atribuição ou integridade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito proprietário (coletivamente, “Direitos Proprietários”) de qualquer pessoa ou entidade; ou (c) contenham qualquer material que seja injurioso, difamatório ou que retrate qualquer pessoa sob uma luz falsa.

Propriedade da Blizzard

Todos os direitos, títulos e interesses com relação a este Site e aos Materiais e todos os Direitos Proprietários a eles associados são de propriedade da Blizzard ou seus licenciantes e nenhuma propriedade sobre quaisquer desses itens ser-lhe-á transferida em razão deste Contrato ou pelo fato de a Blizzard lhe permitir utilizar o Site.

Envios do Usuário

Apesar de a Blizzard dar boas-vindas aos seus comentários e opiniões sobre os seus produtos e serviços, a Blizzard não aceita ou considera quaisquer materiais para utilização em quaisquer de seus produtos ou serviços que não tenham sido especificamente solicitados pela Blizzard. Caso você publique ou carregue qualquer conteúdo para o Site (“Conteúdo do Usuário”), incluindo, mas não se limitando a fóruns da Blizzard, você compreende e concorda com os seguintes termos:

Você neste ato outorga à Blizzard um direito e uma licença perpétuos, irrevogáveis, mundiais, integralmente pagos, não exclusivos, sublicenciáveis, para explorar o Conteúdo do Usuário e todos os seus elementos, em toda e qualquer mídia, formatos e formas, que já sejam conhecidos ou que possam vir a ser inventados. A Blizzard possuirá o direito ilimitado de copiar, reproduzir, arrumar, modificar, adaptar, traduzir, reformatar, preparar derivativos, adicionar ou deletar, rearranjar e transpor, manufaturar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, arrendar, transmitir, exibir ao público, disponibilizar ao público, executar publicamente, providenciar acesso, radiodifundir, e praticar o Conteúdo do Usuário, bem como todas as suas obras modificadas e derivadas e todos e quaisquer elementos nele constantes, e utilizar ou incorporar uma parte ou partes do Conteúdo do Usuário ou seus elementos juntamente com qualquer outro material. Caso você carregue ou de outra maneira transmita para a Blizzard quaisquer conceitos, ideias ou opiniões que sejam relacionados a produtos ou serviços da Blizzard, você não terá direito a qualquer remuneração por quaisquer desses envios, a menos que expressamente acordado de outra forma entre você e a Blizzard, e a Blizzard poderá utilizar livremente quaisquer desses envios da maneira que considerar apropriado. Nenhum envio feito por você criará qualquer relação contratual entre você e a Blizzard. Exceto na medida em que tal renúncia seja proibida por lei, você neste ato renuncia ao benefício de qualquer previsão legal conhecida como “direitos morais”, “moral rights”, “droit moral” ou qualquer direito similar em qualquer país do mundo. Você declara e garante que o Conteúdo do Usuário não infringe qualquer direito de autor, marca, patente, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. Você declara e garante, ainda, que você não irá utilizar ou contribuir Conteúdo de Usuário que seja ilegal, ilícito, difamatório, obsceno, invasivo à privacidade de outra pessoa, ameaçador, assediador, abusivo, odioso, racista ou de outra forma questionável ou inapropriado. A Blizzard poderá remover qualquer Conteúdo de Usuário e qualquer conteúdo ou elementos a ele relacionados da Plataforma, a seu exclusivo critério.

Exclusão de Garantias

ESTE SITE E TODOS OS MATERIAIS NESTE SITE SÃO DISPONIBILIZADOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E QUALQUER USO DOS MESMOS DEVERÁ SER FEITO SOB SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A BLIZZARD ISENTA-SE, E VOCÊ NESTE ATO RENUNCIA, A TODA E QUALQUER GARANTIA E RESPONSABILIDADE DA BLIZZARD, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SEJA POR FORÇA DE LEI OU NÃO, COM RELAÇÃO A ESTE SITE E A QUAISQUER MATERIAIS NELE CONSTANTES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A (A) GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE OU DE ADEQUABILIDADE PARA DETERMINADO FIM; (B) GARANTIA IMPLÍCITA DE NÃO INFRAÇÃO; (C) REIVINDICAÇÕES POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA). SEM LIMITAÇÃO AO ACIMA, VOCÊ RECONHECE QUE A BLIZZARD NÃO DECLARA OU GARANTE QUE ESTE SITE ESTARÁ ACESSÍVEL SEM INTERRUPÇÕES OU QUE ESTE SITE, QUAISQUER MATERIAIS NESTE SITE, OU O SERVIDOR QUE FAZ COM QUE ESTE SITE ESTEJA DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE ERROS, DEFEITOS, FALHAS DE PROJETO OU OMISSÕES OU VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS.

Limitação de Responsabilidade e Indenização

Na medida do permitido pela legislação aplicável, de maneira alguma a Blizzard será responsabilizada, seja com base em contrato, garantia, ato ilícito, responsabilidade por produto, responsabilidade objetiva ou outra teoria, perante você ou qualquer outra pessoa ou entidade por danos (incluindo, sem limitação, quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais) que decorram ou se relacionem a qualquer uso, incapacidade de uso ou resultado do uso deste Site ou de quaisquer Materiais neste Site, mesmo que a Blizzard ou seus representantes tenham sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.

Você concorda em defender e indenizar a Blizzard, sua controladora, subsidiárias, Licenciantes e afiliados contra quaisquer demandas de terceiros, responsabilidades, perdas, lesões, danos, custos ou despesas que tenham sido incorridos pela Blizzard em razão do seu uso do Site.

Resolução de Disputas

Controvérsias podem ser caras e demoradas para ambas as partes. Na tentativa de acelerar a resolução e reduzir os custos de controvérsias, conflitos ou reivindicações relativas a este Contrato ("Controvérsia"), você e a Blizzard concordam em primeiramente tentar negociar qualquer Controvérsia (exceto as expressamente determinadas abaixo) de maneira informal durante pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar processos jurídicos. As negociações começarão após notificação por escrito. A Blizzard enviará a notificação ao endereço informado no registro da sua conta e enviará uma cópia ao endereço de e-mail associado à mesma. Você deverá enviar notificações para Blizzard Entertainment International, que fica na Blizzard Entertainment, One Blizzard Way, Irvine, CA, 92618, Attn: Legal Department.

Disposições Diversas

A falta ou tolerância por parte da Blizzard em exercer os seus direitos ou em insistir no cumprimento de suas obrigações previstas neste instrumento não poderá ser interpretada como renúncia ou desistência dos mesmos ou de qualquer direito ou obrigação naquela ou em qualquer outra instância. Pelo contrário, os mesmos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Caso qualquer cláusula deste Contrato venha a ser considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexequível, tal cláusula deverá ter o seu escopo reduzido ou de outra maneira aditado na medida do necessário para tornar tal cláusula legal, válida e exequível enquanto refletindo, da maneira mais próxima quanto possível, o interesse das partes conforme expressado neste Contrato, ou, caso tal aditamento for impossível, ser excluída deste Contrato. Nenhum aditamento ou exclusão de qualquer cláusula deste Contrato deverá afetar a validade ou exequibilidade de quaisquer das cláusulas remanescentes.

Este Contrato constitui o acordo integral entre você a Blizzard com relação a esta matéria. A Blizzard poderá, de tempos em tempos, alterar, modificar ou atualizar este Contrato, e o Contrato revisado será aplicado daí em diante. Para mais fácil referência, a Blizzard alterará a data de “Última atualização” acima.